O feminicídio é um grave problema social que infelizmente ainda persiste no nosso país. Com a aprovação desse projeto de lei, o Estado estará reconhecendo a necessidade de amparar essas crianças e dependentes que sofrem duplamente por perderem suas mães e também por estarem em situação de vulnerabilidade econômica. A pensão especial, equivalente a um salário mínimo, será um importante auxílio para garantir o mínimo de dignidade e sustento a essas famílias.
Além disso, os senadores também irão votar a medida provisória (MP) 1.177/2023, que autorizou o crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento deste ano para combater a gripe aviária. Essa doença tem preocupado as autoridades de saúde, uma vez que pode afetar tanto a saúde humana quanto a produção de aves. Com esses recursos adicionais, será possível fortalecer as ações de prevenção, controle e combate a essa enfermidade, garantindo a segurança sanitária tanto para a população quanto para o setor avícola.
A medida provisória é uma importante ferramenta utilizada pelo governo para agir de forma ágil e eficiente em situações emergenciais. Neste caso, a alocação de recursos financeiros para combater a gripe aviária reflete a preocupação das autoridades de saúde em proteger a população e preservar a economia do setor avícola que é de extrema importância para o país.
É de extrema relevância que essas duas propostas sejam analisadas e votadas pelo Senado, uma vez que tratam de temas sensíveis e urgentes. A pensão especial para as vítimas de feminicídio é uma forma de reparação às famílias que vivenciaram essa dor irreparável, enquanto o combate à gripe aviária garantirá a segurança sanitária e a saúde da população. Os senadores têm a responsabilidade de avaliar e aprovar essas medidas em benefício do bem-estar social e do progresso do país.
