Durante a cerimônia de lançamento, o ministro Flávio Dino afirmou que é necessário agir imediatamente na elaboração de políticas públicas para a segurança pública, rebatendo cobranças recentes feitas por políticos e especialistas. Ele ressaltou que é possível planejar enquanto se atua contra o crime, citando como exemplos as ações realizadas em 8 de janeiro, a crise Yanomami, a escalada de violência no Rio Grande do Norte e os ataques às escolas.
O programa tem estimativa de gasto de R$ 900 milhões até 2026, e um plano de ação será apresentado nos próximos 60 dias. Durante o evento, Dino assinou uma portaria para liberar R$ 20 milhões para o estado da Bahia e autorizou o uso da Força Nacional no Rio de Janeiro.
Em sua fala, o ministro rebateu críticas de Benedito Mariano, fundador do PT, sobre a falta de aplicação do programa de governo na área de segurança pública. Dino ressaltou que o Ministério está agindo e garantiu que a crise mencionada por Mariano, referindo-se à Bahia, foi encerrada com uma das maiores operações de inteligência do país.
O programa lançado pelo Ministério se baseia em cinco eixos: integração institucional e informacional, aumento da eficiência das polícias, controle de portos, aeroportos e fronteiras, aumento da eficiência do sistema de justiça criminal e cooperação entre os entes. Entre as ações destacadas pelo ministério estão a criação da “Rede Institucional de Enfrentamento às Organizações Criminosas” e o “Centro Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas”.
O diretor de operações integradas do Ministério da Justiça, Romano Costa, explicou que o programa foi desenvolvido como uma política pública baseada em evidências, com o objetivo de combater o crime organizado de forma sistêmica. Já o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, destacou a importância do diálogo federativo e criticou o governo anterior pela facilitação do acesso a armas, que aumentou o poderio bélico das organizações criminosas alvo do programa.
O anúncio do programa ocorre em um momento de intensa violência na Bahia, que registrou mais de 50 mortes em operações policiais somente em setembro, e de cobranças por uma ação mais efetiva de combate à criminalidade por parte do Ministério da Justiça. Porém, segundo especialistas, até o momento a gestão de Flávio Dino não possui uma marca própria na área de segurança pública, sendo as medidas adotadas focadas em ações emergenciais para lidar com crises.
