Governo Federal inicia operação para retirar invasores das terras indígenas mais desmatadas do país

O governo federal deu início hoje a uma operação para retirar invasores das terras indígenas mais desmatadas do país. A força-tarefa irá atuar na remoção de uma vila que surgiu dentro de um dos territórios, que conta com igrejas, bares, restaurantes, posto de gasolina e hotel.

De acordo com coordenadores da operação, estima-se que cerca de 15 mil pessoas estejam envolvidas na invasão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará. Esse número é cinco vezes maior do que a população de indígenas parakanãs, mebengôkres kayapós e xikrims que vivem nos territórios, que somam 2.500 pessoas em 51 aldeias. Além disso, há relatos da presença de indígenas isolados na região.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), cerca de 1.600 famílias estão vivendo ilegalmente nas terras invadidas. A desintrusão desses territórios já estava sendo planejada pelo MPI desde agosto e foi colocada como prioridade devido ao avanço de posseiros e grileiros, especialmente durante os anos do governo Jair Bolsonaro.

A retirada do gado dos invasores será a principal dificuldade enfrentada pelos agentes envolvidos na operação. Além disso, há uma forte resistência política à desintrusão e uma tentativa ilegal de reduzir o tamanho das terras indígenas para acomodar os invasores.

Vale ressaltar que o Supremo Tribunal Federal determinou a retirada de invasores de sete terras indígenas, incluindo a Trincheira Bacajá, mas o governo Bolsonaro desrespeitou a decisão. Desde fevereiro, o governo Lula vem realizando ações de desintrusão de forma lenta. A terra yanomami também faz parte da lista de territórios que estão sendo desintrusados.

Dados do MapBiomas mostram que a Terra Indígena Apyterewa foi a mais desmatada do país, com uma perda de 8.247 hectares em 2021 e 10.525 hectares em 2022. Já a Trincheira Bacajá foi a segunda mais desmatada em 2021, com a perda de 2.620 hectares. Os dois territórios estão localizados nos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no Pará.

De acordo com o MPI, a desintrusão é uma determinação judicial com o objetivo de devolver aos povos indígenas a posse e o direito de uso exclusivo de seus territórios, como previsto no artigo 231 da Constituição Federal. O governo espera que a operação ocorra de forma pacífica e voluntária, assim como aconteceu na retirada de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá, também no Pará.

Além da criação de gado, também existem garimpos nos territórios, embora essa não seja a atividade ilegal predominante na região. Após a conclusão da desintrusão, haverá uma fase de consolidação, com medidas para impedir o retorno dos invasores. A coordenação das ações foi realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com a participação de órgãos como Ibama, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência.

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