Audiência Pública discute isenção de IPTU na região da Cracolândia em São Paulo

No dia 4 de outubro, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma audiência pública para discutir o projeto de lei 448/2023, que trata da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da Cracolândia, localizada no centro da cidade.

O projeto já foi aprovado em primeira discussão e a última audiência sobre o tema aconteceu no dia 5 de setembro. De acordo com o texto, a isenção será concedida para imóveis residenciais e comerciais localizados em um território que abrange diversas ruas, como Guaianazes, dos Gusmões, dos Protestantes, Conselheiro Nébias, General Couto de Magalhães e Vitória. A medida tem como objetivo amenizar os impactos negativos causados pelo fluxo de dependentes químicos na região.

Os interessados em participar da audiência podem comparecer presencialmente, acompanhar virtualmente ou enviar sugestões por meio de um formulário digital disponível no site da Câmara Municipal. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, através da Sala Sérgio Vieira de Mello, e também pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

A audiência pública é uma oportunidade para a população se manifestar sobre a isenção de IPTU na região da Cracolândia e contribuir para o debate sobre a política urbana. Além disso, é uma forma de acompanhar de perto as discussões realizadas pelos legisladores e conhecer os argumentos a favor e contra o projeto de lei.

É importante ressaltar que a isenção de IPTU é uma medida que pode impactar diretamente a arrecadação municipal, por isso é fundamental que os cidadãos estejam informados e participem ativamente do processo de discussão.

A audiência pública está marcada para o dia 4 de outubro, às 11h, e será realizada na Câmara Municipal de São Paulo. Para quem preferir acompanhar de forma virtual, basta acessar o link da Sala Sérgio Vieira de Mello no site da Câmara Municipal ou assistir pelo canal Câmara São Paulo no YouTube.

A discussão sobre a isenção de IPTU na Cracolândia é um tema relevante para a cidade de São Paulo, pois envolve questões como a reabilitação e a revitalização de uma área degradada. A participação da população nesse processo é fundamental para construir soluções que atendam aos interesses e necessidades de todos os envolvidos.

Portanto, se você possui interesse no assunto, não deixe de participar da audiência pública, seja presencialmente, virtualmente ou enviando sugestões. A sua opinião pode fazer a diferença na definição das políticas urbanas da cidade.

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