De acordo com a diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto Marlova, o combate às organizações criminosas que se apropriam e comercializam ilegalmente bens culturais demanda um trabalho sistemático de troca de informações entre diferentes instituições, como polícias, aduanas e instituições culturais. A Unesco atua nessa articulação entre as instituições, fortalecendo as redes de diálogo e atuação conjunta. Esta é a primeira vez que a oficina é realizada.
A programação da oficina aborda diversos temas importantes, com base na Convenção da Unesco de 1970, da qual o Brasil é signatário. A convenção estabelece medidas para proibir importação, exportação e transferência de propriedades ilícitas de bens culturais. A diretora Marlova destacou que a capacitação aborda todos os aspectos da convenção, visando capacitar países e operadores das políticas culturais.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, ressaltou a importância do combate ao tráfico de bens culturais e a desinformação que muitas vezes está associada a esse crime. Para atuar nesse processo, é necessário ter informações e capacitação por parte da sociedade civil, do Poder Público e da iniciativa privada. Grass afirmou que o Brasil assumiu a vice-presidência do Comitê da Convenção sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícitas de Bens Culturais da Unesco, e que agora é preciso trabalhar junto com a Polícia Federal, Receita Federal e países vizinhos para promover a informação e difundir o conhecimento sobre o combate ilícito de bens culturais.
O presidente do Iphan ressaltou ainda a necessidade de construir uma estrutura no Brasil para lidar com o tráfico de bens culturais e obter indicadores mais precisos sobre o assunto. Durante a oficina, especialistas do Brasil e de outros países debaterão aspectos dos instrumentos normativos internacionais relacionados ao tráfico de bens culturais e trocarão experiências sobre medidas de prevenção adotadas em seus países.
Em resumo, a Oficina Regional de Capacitação para o Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais e Promoção de Museus, promovida pela Unesco, visa fortalecer a prevenção e o combate ao tráfico ilícito de bens culturais através do compartilhamento de conhecimentos e experiências entre países da América Latina, Caribe, África e Europa. A oficina aborda diversos temas relacionados à Convenção da Unesco de 1970 e tem como objetivo capacitar países e operadores das políticas culturais. Além disso, busca promover a informação e difundir o conhecimento sobre o combate ilícito de bens culturais, visando construir uma estrutura no Brasil para lidar com o tráfico de forma mais eficiente. A oficina acontecerá até o dia 4 e não está aberta à imprensa e ao público em geral.
