Governo planeja aprimorar eleição de conselheiros tutelares e mudar forma de divulgação de candidatos, afirma ministro dos Direitos Humanos.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou no último domingo (1°) que o governo planeja melhorar o processo de eleição unificada de conselheiros tutelares, com o objetivo de mudar a maneira como os candidatos são divulgados. Silvio Almeida estava presente na zona norte da cidade de São Paulo para participar da eleição como votante e afirmou que não vê problema na candidatura de figuras conservadoras, desde que elas tenham o compromisso de defender os direitos das crianças e dos adolescentes, conforme estabelecido pela lei.

De acordo com o ministro, a pasta que ele comanda tem como objetivo aprimorar a atuação dos conselheiros tutelares e encontrar uma maneira de responsabilizar aqueles que não cumprirem adequadamente sua missão. Ele ressaltou que os conselheiros são funcionários públicos e devem ser valorizados, mas também devem ter as mesmas responsabilidades dos demais servidores. Segundo Silvio Almeida, o Conselho Tutelar não deve ser usado para fazer proselitismo político ou religioso, mas sim para cuidar das crianças e dos adolescentes, como determina a lei.

Em São Paulo, 1.240 candidatos estão concorrendo a 260 vagas de conselheiros tutelares. A cidade é o maior colégio eleitoral do país e nas últimas eleições para o conselho tutelar teve cerca de 150 mil votantes. O número de votantes é equivalente ao de eleitores de cidades como Araçatuba (143 mil) e Bragança Paulista (126,8 mil). A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, afirmou que o Conselho Tutelar ainda é visto como um órgão de resposta a uma tragédia, o que diminui sua importância.

Soninha também destacou a importância de informar as pessoas sobre o papel do Conselho Tutelar antes de convocá-las para uma eleição. Ela afirmou que é necessário conscientizar a população sobre a importância de proteger as crianças e os adolescentes, já que muitas vezes é preciso sensibilizá-las através da dor causada pela violência contra esse público. Soninha também ressaltou que é um desafio garantir a diversidade na composição dos conselhos tutelares, já que muitas vezes acaba sendo eleitos candidatos do mesmo grupo.

Diversos eleitores também expressaram suas opiniões sobre a importância de votar nas eleições para o conselho tutelar. A funcionária pública Sueli Fortuna destacou que é obrigação dos cidadãos escolherem seus candidatos para o conselho e ressaltou a importância do governo dar mais atenção aos direitos das crianças e dos adolescentes. A diretora de uma escola, Andrea Abdala, afirmou que os conselheiros são essenciais na proteção dos estudantes dentro das instituições de ensino. A professora aposentada Mercedes de Souza, por sua vez, destacou a importância de eleger conselheiros que investiguem profundamente cada caso e que saibam dialogar com as famílias dos alunos.

Por fim, é importante mencionar que a divisão nas eleições para o conselho tutelar também tem sido um desafio, assim como acontece nas eleições presidenciais. Soninha Francine afirmou que essa polarização entre conservadores e progressistas tem se repetido nas últimas eleições e que é necessário garantir a diversidade dentro dos conselhos tutelares. Ela ressaltou que nenhum grupo tem o direito de impedir que o outro ganhe, mas é importante que haja representatividade diversa no conselho.

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