A estimativa de receita leva em consideração o cenário econômico incerto causado pela redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A peça orçamentária é fundamental para auxiliar o governo a desenvolver os programas e projetos previstos no Plano Plurianual (PPA) e que foram priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Agora, os vereadores têm até o final do ano para analisar e votar a LOA de 2024. Esse processo é essencial para que o município possa planejar suas ações e investimentos de acordo com as prioridades estabelecidas para o próximo ano.
Diadema é uma cidade estratégica da região metropolitana de São Paulo e é conhecida por suas políticas públicas voltadas para a qualidade de vida da população. Portanto, a definição do orçamento é de extrema importância para que a administração municipal possa garantir a realização de projetos nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outras.
A redução da alíquota do ICMS é um desafio para o município, uma vez que esse imposto é uma das principais fontes de receita. Por isso, é fundamental que a Prefeitura de Diadema faça uma gestão eficiente e busque alternativas para garantir o equilíbrio das finanças públicas.
A LOA de 2024 também deve contemplar investimentos em programas sociais e projetos de inclusão, visando proporcionar melhores condições de vida para toda a população diademense.
Agora, o projeto da LOA aguarda a análise e a votação dos vereadores, que terão a responsabilidade de avaliar todas as propostas e definir o destino dos recursos. É importante que os parlamentares considerem as demandas da população e garantam a destinação adequada dos recursos para as áreas mais necessitadas.
A expectativa é que a LOA de 2024 seja aprovada ainda este ano, para que a Prefeitura de Diadema possa iniciar o próximo ano com um planejamento sólido e eficiente. A construção de um orçamento participativo e transparente é fundamental para o desenvolvimento sustentável do município e para o atendimento das necessidades da população.
