Essas declarações contraditórias do ministro e os sinais trocados ao lidar com governadores aliados e adversários têm sido alvos de críticas e colocaram o governo Lula em uma posição desconfortável na gestão da crise da segurança pública nos estados.
Os aliados reclamam que o Ministério da Justiça ainda não apresentou um plano amplo na área e se concentrou apenas nos eventos do dia 8 de janeiro. Além disso, declarações polêmicas, como a de Ricardo Cappelli, número dois do ministério, que afirmou que não se enfrenta o crime organizado com rosas, têm gerado insatisfação.
Benedito Mariano, secretário de Segurança de Diadema, cidade da Grande São Paulo comandada pelo petista José de Filippi Júnior, criticou fortemente a fala de Cappelli, afirmando que reforça a letalidade policial sistemática contra a população pobre e negra das periferias.
Apesar de a segurança pública ser uma competência dos estados, Lula tem manifestado o desejo de criar uma marca nessa área. O governo federal apresentará um plano de combate ao crime organizado com foco em ações integradas entre os governos federal, estaduais e municipais, na tentativa de amenizar as críticas à sua gestão da segurança.
Integrantes do governo federal relacionam a crise da segurança em estados como a Bahia ao avanço das facções criminosas, que se nacionalizaram, e evitam criticar as polícias. Também defendem a ideia de que a flexibilização do acesso a armas na gestão de Jair Bolsonaro pode ter contribuído para o aumento da violência. No entanto, essas correlações são rejeitadas pelos bolsonaristas, que afirmam que o problema é decorrente da falta de controle das armas de colecionadores, atiradores e caçadores.
Na Bahia, foram apreendidas mais de 3.700 armas este ano pelas polícias, incluindo 48 fuzis. Rui Costa, ex-governador do estado, afirmou que é lastimável a liberação de 40 ou 50 armas por pessoa e denunciou que o armamento está caindo nas mãos dos criminosos.
A crise da segurança na Bahia se agravou nos últimos anos, com o crescimento da guerra entre facções, chacinas e aumento da letalidade policial, principalmente nas periferias das grandes cidades. Diante desse cenário, o governo federal tem demonstrado uma postura de parceria com os governadores, enviando veículos blindados e apostando em ações conjuntas com as polícias militar e civil.
No entanto, uma ala do PT critica a gestão de Dino na segurança pública, cobrando uma postura mais incisiva em relação à atuação da polícia baiana. Essa ala também ressalta a diferença nas atitudes de Dino ao tratar dos casos da Bahia e de São Paulo.
O Ministério da Justiça ressaltou que Dino falou em desproporcionalidade em relação ao episódio em São Paulo, mencionando um critério jurídico qualitativo. O secretário de Segurança da pasta, Tadeu Alencar, negou que tenha havido uma diferença de tratamento entre a Bahia e São Paulo e destacou a confiança do governo federal nas forças de segurança.
O plano que será lançado na segunda-feira terá um trecho dedicado ao fortalecimento das operações correcionais das polícias, com o objetivo de garantir o equilíbrio nas ações, investigação correta e punição posterior quando houver excessos. No entanto, isso não deve levar a uma suspensão das ações policiais.
O governo federal está desconsiderando os pedidos por uma intervenção federal na segurança da Bahia, repetindo a postura adotada em março, quando houve uma onda de ataques criminosos no Rio Grande do Norte. Na ocasião, Dino afirmou que o estado enfrentava “duas violências, uma física e uma política”, em referência à pressão de senadores para o emprego das Forças Armadas. O Ministério da Justiça reitera que confia na polícia e defende um enfrentamento ao crime conforme a lei.
O governo federal está em busca de soluções para a crise da segurança pública nos estados, visando fortalecer as ações integradas entre as diferentes esferas de governo e garantir um combate efetivo ao crime organizado. Resta agora aguardar a implementação dessas medidas e avaliar seus resultados na redução da violência.
