Em 2018, a Irlanda, um país com forte tradição católica, legalizou o aborto após um referendo histórico. No ano seguinte, foi a vez da Irlanda do Norte, a única parte do Reino Unido onde ainda era proibida, seguir o mesmo caminho. A Nova Zelândia também descriminalizou o aborto em 2020, e a Nova Galles do Sul, na Austrália, tornou-o legal em 2019.
Na Ásia, há dois marcos importantes nessa luta pelo direito ao aborto. Em 2019, o mais alto tribunal da Coreia do Sul ordenou o fim da interdição, e em 2021, a Tailândia descriminalizou o aborto, legalizando-o até a vigésima semana de gravidez.
Na África, o Benim autorizou o aborto em 2021, seguido pela Serra Leoa em 2022. A Tunísia, pioneira na legalização do aborto nesse continente, celebra em 2023 os 50 anos da sua conquista. Além desses países, a África do Sul, Moçambique e Cabo Verde também preveem o acesso ao aborto sem restrições.
Na América do Sul, a Colômbia teve um progresso significativo em relação ao direito ao aborto. Em 2022, foi legalizado no país, independentemente da razão, até a vigésima quarta semana de gestação.
Embora a tendência global seja de flexibilização das regras, aproximadamente 15 países ainda proíbem ou impõem limitações ao acesso ao aborto, principalmente na África e na América Latina. El Salvador, por exemplo, adotou uma legislação drástica em 1998, que proíbe o aborto em todas as circunstâncias, inclusive quando há perigo para a vida da mãe ou do feto, prevendo penas de até oito anos de prisão.
No Brasil e no Chile, o acesso ao aborto é limitado aos casos de estupro, riscos para a mãe ou má-formação grave do feto. No entanto, muitas vezes as mulheres enfrentam dificuldades para fazer valer seus direitos. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está debatendo um pedido de descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
Os Estados Unidos têm um histórico contrastante em relação ao aborto. Desde 1973, a decisão Roe v. Wade garantia o direito das americanas de abortar. No entanto, em junho de 2022, a Suprema Corte revogou essa decisão, deixando cada estado livre para decidir sobre o aborto. Como resultado, cerca de 20 estados impuseram proibições e restrições, enquanto estados do leste e oeste adotaram medidas para proteger o direito ao aborto.
É importante ressaltar que aproximadamente 45% dos abortos realizados no mundo não são seguros, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). A maioria desses casos perigosos ocorre em países em desenvolvimento.
Em suma, a tendência global é de flexibilização das regras e garantia do direito ao aborto. Contudo, ainda existem países que impõem proibições ou restrições, colocando em risco a vida e a saúde das mulheres. A luta pelo acesso seguro e legal ao aborto continua sendo uma realidade em grande parte do mundo.
