O valor do Orçamento de 2024 representa um aumento de quase 16% em relação ao deste ano, que é de R$ 95,8 bilhões. Agora, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Orçamento, onde será iniciada a tramitação da proposta. Durante os próximos meses, a matéria passará por audiências públicas gerais e temáticas, para que a população possa contribuir com sugestões.
A LOA é votada sempre no fim do ano e direciona os recursos para as diversas áreas da cidade de São Paulo, como educação, transporte, saúde, zeladoria e habitação. O projeto detalha os valores que serão destinados para cada segmento.
Para o ano de 2024, as medidas sustentáveis são um destaque. O governo municipal prevê ações relacionadas à prevenção, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, totalizando um investimento de R$ 16,6 bilhões. Além disso, a Prefeitura pretende renovar 20% da frota de ônibus municipais por veículos de matriz energética limpa.
Outro ponto importante da LOA é a implantação de novos parques municipais e unidades de conservação, bem como o plantio de árvores nativas para expansão do bioma da Mata Atlântica e a preservação da cobertura vegetal da cidade. Além disso, o projeto também aborda questões relacionadas ao esgoto, como a redução da quantidade de resíduos enviados aos aterros e a gestão dos riscos a desastres.
A LOA também destaca os investimentos em políticas sociais, com foco no combate à vulnerabilidade. É observada a necessidade de implantar 30 novos serviços para atender a população em situação de rua, além de incrementar programas de transferência de renda e de apoio nutricional, como a implantação de Restaurantes Bom-Prato Paulistanos.
O texto do Orçamento destina R$ 2,3 bilhões para a Função Assistência Social em 2024. Essa medida demonstra o esforço da administração municipal em não apenas cobrir as despesas de custeio dos equipamentos de Assistência Social, mas também em manter a oferta de serviços prestados pelas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), de Direitos Humanos e Cidadania (SMADS) e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET).