No acumulado dos últimos 12 meses, as contas públicas apresentam um déficit primário de R$ 73,071 bilhões, o que corresponde a 0,70% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Já em 2022, o resultado foi positivo, com um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, equivalentes a 1,27% do PIB.
Ao analisar o resultado por esfera de governo, o Banco Central destaca que em agosto de 2022, o Tesouro Nacional pagou R$ 23,9 bilhões referentes ao acordo que extinguiu a dívida da prefeitura de São Paulo com a União. Essa operação, que encerrou uma ação judicial relacionada ao controle do aeroporto de Campo de Marte, impactou os resultados isolados do Governo Central e dos governos municipais, mas quando considerado o setor público consolidado, essa operação é neutra.
Na comparação interanual, o Governo Central apresentou uma piora de R$ 23,6 bilhões, com um déficit primário de R$ 26,182 bilhões em agosto deste ano, enquanto no mesmo mês do ano passado o déficit foi de R$ 49,773 bilhões. No entanto, ao excluir a operação do Campo de Marte, o resultado primário teria se mantido estável.
A melhora no resultado dos governos regionais é destacada pelo Banco Central como um fator importante para o resultado consolidado. Esse desempenho positivo é atribuído ao crescimento das receitas provenientes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais.
No que diz respeito às despesas com juros, o mês de agosto registrou um aumento significativo em comparação ao mesmo período do ano passado, totalizando R$ 83,731 bilhões, contra R$ 35,628 bilhões em agosto de 2022. Esse resultado é influenciado pelas operações do Banco Central no mercado de câmbio e pela variação da dívida dos entes públicos.
Em relação à dívida pública, a dívida líquida do setor público chegou a R$ 6,256 trilhões em agosto, correspondendo a 59,9% do PIB. Já a dívida bruta do governo geral alcançou R$ 7,771 trilhões ou 74,4% do PIB, sendo considerada um indicador importante para comparações internacionais e análises de risco.
Em resumo, as contas públicas apresentaram melhora em agosto, impulsionadas pelo aumento na arrecadação dos governos regionais. O resultado positivo dos governos estaduais e municipais e a redução nas despesas contribuíram para essa melhoria, enquanto as despesas com juros registraram um aumento significativo. A dívida pública continua elevada, mas é importante analisar esses resultados levando em consideração o contexto econômico e os esforços para o reequilíbrio fiscal.
