Tribunal mantém embargo e impede a instalação de tirolesa nos morros do Pão de Açúcar e Urca, no Rio de Janeiro.

Em uma decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter o embargo às obras para instalação de uma tirolesa na zona sul do Rio de Janeiro. O julgamento ocorreu no dia 27 de outubro e a decisão foi tomada após avaliar o pedido de reversão do embargo feito pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar, empresa concessionária responsável pela administração do complexo turístico.

O projeto da tirolesa tinha como objetivo conectar os morros do Pão de Açúcar e da Urca, assim como o tradicional teleférico que existe há mais de um século e é considerado uma das principais atrações turísticas da cidade. No entanto, a suspensão das obras foi imposta no início de junho, por uma decisão de primeira instância, devido ao risco de grave dano ambiental em um importante patrimônio cultural brasileiro.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia dado autorização para as obras, baseado no projeto que contemplava soluções para preservar o valor paisagístico do Pão de Açúcar. No entanto, o desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, relator do caso no TRF2, apontou falhas no processo de autorização e ressaltou a irreversibilidade da obra, uma vez que seria necessário realizar intervenções definitivas em um complexo tombado pela União.

Grupos ambientalistas, preocupados com o possível impacto negativo da tirolesa no título de Patrimônio Mundial concedido ao Pão de Açúcar pela Unesco em 2012, organizaram o Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa e lançaram um abaixo-assinado que já contabiliza mais de 30 mil assinaturas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), responsável por solicitar a suspensão das obras, a empresa contratada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar realizou escavações em rochas não previstas no projeto inicial. O MPF argumenta que essas intervenções podem acarretar em danos irreparáveis ao patrimônio cultural e ambiental da região.

A concessionária do parque não retornou ao contato da Agência Brasil para comentar a decisão. No entanto, em junho, a empresa afirmou que havia cumprido todos os trâmites legais exigidos para a construção da tirolesa e também divulgou uma pesquisa do Instituto Datafolha, que indicava que 88% dos moradores do Rio de Janeiro avaliavam positivamente a construção da tirolesa.

O site do Parque Bondinho Pão de Açúcar também ressalta que a inovação proporcionada pela tirolesa colocaria a capital fluminense em destaque no cenário mundial, oferecendo uma nova maneira de contemplar uma das vistas mais icônicas do mundo. A empresa destaca os benefícios além da geração de emprego e renda, afirmando que a tirolesa fortaleceria o turismo na região.

No entanto, a decisão do TRF2 prevaleceu e as obras da tirolesa permanecerão embargadas. Cabe ressaltar que a decisão ainda pode ser alvo de recursos judiciais.

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