De acordo com o projeto, a população indígena deverá comprovar a presença tradicional na terra demarcada até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Essa medida vem gerando polêmica e dividindo opiniões entre especialistas e representantes de diferentes grupos políticos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva, afastou a possibilidade de “revanchismo” em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, que formou maioria para rejeitar a tese do marco temporal, considerando-a inconstitucional. Segundo Pacheco, a proposta aprovada pelo Senado busca uma solução equilibrada para o tema, levando em consideração o princípio da segurança jurídica e os direitos dos indígenas.
Por outro lado, o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, criticou a decisão do Senado e afirmou que a entidade irá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF. Para ele, a proposta do marco temporal representa um retrocesso nos direitos indígenas e coloca em risco a preservação e a soberania das terras tradicionais.
A discussão em torno do marco temporal se intensificou nos últimos anos e tem sido pauta de diferentes setores da sociedade. Enquanto alguns argumentam que é necessário estabelecer critérios mais claros para a demarcação de terras indígenas, visando garantir segurança jurídica e desenvolvimento econômico para o país, outros afirmam que essa medida é uma maneira de legalizar a grilagem e a exploração predatória das terras indígenas.
A decisão do Senado reacende o debate sobre direitos indígenas e a proteção das terras tradicionais. Enquanto aguardamos a sanção presidencial, os olhares se voltam para o Supremo Tribunal Federal, que poderá ser acionado novamente para analisar a constitucionalidade da proposta. O futuro das comunidades indígenas e a preservação de suas terras dependem das decisões que serão tomadas nos próximos meses.