Durante o encontro, os convidados manifestaram-se favoráveis à reforma, reconhecendo a necessidade de simplificar o sistema tributário brasileiro. No entanto, eles ressaltaram a preocupação com a previsão de perda de arrecadação para cerca de 18% dos municípios do país.
Os prefeitos argumentam que, caso a reforma seja implementada da forma como está prevista, alguns municípios menores e de menor desenvolvimento econômico poderão sofrer significativas perdas de recursos. Isso ocorre devido à proposta de alteração do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A PEC 45/2019 tem como objetivo unificar cinco impostos em um único, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), buscando simplificar o sistema tributário e proporcionar maior transparência e eficiência na arrecadação de impostos. No entanto, para que isso ocorra, é necessário redistribuir as receitas entre os entes federativos.
Os prefeitos solicitaram aos senadores que sejam realizados estudos mais aprofundados sobre o impacto da reforma nos municípios e que sejam encontradas soluções para minimizar as possíveis perdas de arrecadação. Eles destacaram a importância dos recursos para a manutenção dos serviços prestados pelas prefeituras, como saúde, educação e infraestrutura.
Por sua vez, os senadores se comprometeram a analisar as demandas dos prefeitos e a buscar alternativas que possam garantir uma transição suave e justa para todos os municípios. Ressaltaram também a importância da participação dos prefeitos nesse processo de discussão da reforma tributária, que visa beneficiar toda a sociedade brasileira.
Dessa forma, a sessão temática realizada no Senado foi essencial para ouvir as preocupações dos prefeitos em relação à reforma tributária. Agora, cabe aos parlamentares encontrar soluções para garantir a sustentabilidade financeira dos municípios e, ao mesmo tempo, modernizar o sistema tributário brasileiro.
