Atualmente, a Petrobras tem três processos em análise no Ibama, sendo o mais polêmico deles relacionado a um bloco na bacia da Foz do Amazonas, situado em frente à costa do Amapá. Embora o órgão ambiental já tenha negado a licença, a área energética do governo apoia a estatal em sua insistência pela licença. Outro processo envolve poços na bacia de Barreirinhas, em frente ao Pará e Maranhão, e o terceiro está relacionado a poços na costa do Ceará.
Prates não revelou qual dos processos terá a licença concedida no próximo mês, mas afirmou que pelo menos uma licença será emitida ao longo deste mês. O presidente defende que a Petrobras já cumpriu todas as exigências impostas pelo Ibama para o licenciamento negado no Amapá. O assunto está sendo mediado pela Advocacia Geral da União (AGU), Ministério do Meio Ambiente e Ministério de Minas e Energia.
Enquanto aguarda as licenças, a Petrobras possui uma sonda de perfuração dedicada à campanha exploratória na região, que atualmente está operando na Bacia de Campos. A margem equatorial é apontada como a principal nova fronteira exploratória do país, mas enfrenta resistência devido à sensibilidade ambiental de grande parte de seu litoral.
Atualmente, existem 37 concessões marítimas para exploração de petróleo nas cinco bacias da margem equatorial: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas. No entanto, 16 dessas concessões estão suspensas devido a questões ambientais nas três últimas bacias.
A maior parte das concessões suspensas está na bacia de Barreirinhas, com 10 contratos em vigência atualmente. No início de agosto, um consórcio liderado pela Shell decidiu devolver quatro concessões nessa área, que foram arrematadas em 2013 por um valor equivalente a R$ 480 milhões.
Prates afirmou que a Petrobras se comprometeu a perfurar poços na região em acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), porém a decisão final cabe ao Estado brasileiro. O presidente ressaltou que, caso o Estado decida não conceder a licença, a decisão será irrevogável. No entanto, até o momento, essa decisão ainda não foi tomada.
