Mais de 1,3 milhão de contribuintes caem na malha fina do Imposto de Renda; Problemas de dedução lideram motivo de retenção.

Mais de 1,3 milhão de contribuintes foram retidos na malha fina do Imposto de Renda este ano, de acordo com informações divulgadas pela Receita Federal. Ao todo, foram retidas 1.366.778 declarações, o que representa 3,1% das 43.481.995 declarações enviadas entre março e setembro de 2023. Dentre as declarações retidas, 954.814 têm imposto a restituir, o que corresponde a 69,9% do total de declarações retidas. 386.102 declarações têm imposto a pagar (28,2%) e 25.962 estão com saldo zero (1,9%).

Problemas de dedução foram identificados como o principal motivo para a retenção das declarações, sendo responsáveis por 58,1% dos casos. Erros ou omissões relacionados a gastos médicos foram responsáveis por 42,3% das retenções. Além disso, despesas como contribuições para a previdência oficial ou privada e pagamento de pensão alimentícia também tiveram problemas de dedução.

A omissão de rendimentos foi o segundo motivo mais comum para as declarações ficarem retidas, representando 28,6% dos casos. Rendimentos não informados, como salários, ações judiciais e rendimentos de aluguel, foram detectados nesse grupo.

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e os declarados pelos contribuintes, juntamente com outros problemas na declaração, representaram 10% das retenções. Outros 4,3% foram causados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informações sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.

A Receita Federal iniciou o envio de 400 mil correspondências esta semana, alertando os contribuintes com declarações retidas na malha fina. A intenção é avisar que ainda há a possibilidade de autoregularizar a situação em caso de erro na declaração. A Receita recomenda que os contribuintes verifiquem o extrato no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) para conferir a pendência e retificar a declaração.

Para acessar o e-CAC, o contribuinte precisa informar o certificado digital, o login do Portal Gov.br ou digitar o CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha. Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve selecionar “Meu Imposto de Renda” e verificar a declaração de 2022 para conferir se está retida na malha fina e qual é o motivo da pendência.

Existem três opções para resolver o problema: corrigir a declaração por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade; apresentar os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência, caso seja intimado ou notificado pela Receita Federal; ou abrir o Processo Digital para a Malha Fiscal no site do e-CAC e enviar os documentos solicitados pela Receita dentro do prazo estabelecido.

É importante que os contribuintes fiquem atentos aos prazos e às orientações da Receita Federal para evitar problemas futuros e regularizar a situação junto ao órgão.

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