A adesão ao UniversalizaSP permitirá que os municípios recebam assistência do Estado na estruturação de modelos que auxiliem na antecipação das metas de universalização. Além disso, o programa irá incentivar a regionalização da prestação dos serviços, garantir a modicidade tarifária e atender áreas rurais e núcleos urbanos informais.
Segundo a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, o Estado de São Paulo busca antecipar as metas do Marco do Saneamento e oferecer serviços de qualidade. A ideia é trabalhar em conjunto com os municípios para estruturar concessões ou parcerias público-privadas (PPPs) que garantam a sustentabilidade dos negócios a longo prazo.
O suporte técnico oferecido pelo Estado inclui a avaliação do arcabouço jurídico vigente, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental da prestação dos serviços, avaliação da estrutura de governança necessária, elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais, além do mapeamento de potenciais investidores.
Para aderir ao programa, as prefeituras devem acessar o site do UniversalizaSP e fornecer informações básicas, como município, prefeito e órgão responsável pela operação do saneamento local. Após o prazo de adesão, a Semil e a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) irão avaliar a quantidade de adesões, determinar os blocos de regionalização e desenvolver as modelagens adequadas para cada caso.
Dados da Semil indicam que, dos 645 municípios paulistas, 149 não possuem abastecimento de água universalizado e 226 não possuem esgotamento sanitário universalizado. Estima-se que sejam necessários investimentos de aproximadamente R$ 26 bilhões para universalizar os serviços nessas localidades. Considerando os investimentos realizados nos últimos cinco anos, levaria cerca de 30 anos para a universalização ser concluída no estado, o que inviabiliza as metas estabelecidas pelo Novo Marco do Saneamento.
Através do programa UniversalizaSP, o governo busca acelerar o processo de universalização do saneamento básico em São Paulo, oferecendo apoio técnico e estrutural às prefeituras. Com a adesão ao programa, espera-se que os municípios consigam antecipar as metas estabelecidas, garantindo acesso à água potável e tratamento de esgoto para uma parcela cada vez maior da população.
