A audiência contou com a presença de representantes da Prefeitura e do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e teve início com a exposição do secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Fazenda, Fabiano Martins de Oliveira. Ele apresentou os números relacionados às finanças do município no período de maio a agosto deste ano.
De acordo com Oliveira, a receita do município de janeiro a agosto deste ano foi superior a R$ 66 bilhões, um crescimento de 7,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse valor foi superior à inflação de 5% e grande parte da receita é decorrente das receitas correntes, que totalizaram R$ 58,7 bilhões. As receitas correntes são relacionadas às entradas de recursos financeiros obtidos regularmente por meio de impostos, taxas e transferências.
Um dos maiores aumentos nos impostos municipais foi do IPVA, com arrecadação de R$ 3,7 bilhões, um aumento de 22,6% em relação ao mesmo período de 2022. O ISS continua sendo o imposto que mais gera receita aos cofres municipais, totalizando R$ 18 bilhões, um aumento de 9,8%.
Em relação às despesas, o total liquidado de janeiro a agosto deste ano foi de R$ 58,6 bilhões, um aumento de 25,5% em relação ao mesmo período de 2022. Dentre as despesas, o gasto com pessoal teve um aumento de 21,8%, totalizando R$ 22,3 bilhões. Esse incremento nas despesas de pessoal se deve ao aumento no valor das obrigações patronais e ao aumento de 5% nos salários dos servidores municipais, aprovado recentemente.
No final da apresentação, o secretário-adjunto destacou o saldo positivo de R$ 7,3 bilhões, mas o vereador Jair Tatto questionou a disponibilidade desse dinheiro. Segundo o secretário-adjunto, a tendência é que esse valor diminua consideravelmente nos próximos meses devido ao aumento das despesas. A Prefeitura tem se esforçado para liquidar os investimentos, mas a expectativa é de uma redução expressiva da disponibilidade de caixa já em agosto.
A Audiência Pública foi presidida pelo vereador Jair Tatto e contou com a presença dos vereadores Isac Félix, Sidney Cruz e Rute Costa. Os números apresentados pela Secretaria da Fazenda podem ser conferidos no link disponibilizado.
É importante destacar a importância dessas Audiências Públicas para a transparência e o acompanhamento das metas fiscais da Prefeitura. A participação dos vereadores e dos representantes da sociedade civil é essencial para fiscalizar e garantir a correta utilização dos recursos públicos. Com base nas informações apresentadas, cabe agora à Comissão de Finanças e Orçamento analisar os dados e tomar as medidas necessárias para garantir a saúde financeira do município.
