A Audiência Pública contou com a presença da vereadora Luna Zarattini, presidente do colegiado, que explicou que esse trabalho é uma continuação de um relatório sobre equipamentos públicos de acolhimento a pessoas em situação de rua, resultado de visitas a centros de acolhida realizadas anteriormente.
Durante o debate, foi destacado o modelo do Autonomia em Foco, que oferece quartos e banheiros individualizados, além do direito de ir e vir, receber pessoas e preparar suas próprias refeições. Esse modelo incentiva as pessoas a conseguirem emprego e renda, além de lhes proporcionar autonomia. No entanto, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), anunciou o encerramento do programa sem consultar o Conselho Municipal de Assistência Social, o Comitê PopRua e a sociedade em geral.
A representante da SMADS não esteve presente no debate, o que foi criticado pelos participantes. Apenas a coordenadora de Políticas para a População em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Luiza Rabinovici Trotta, representou o Executivo.
Luiza convidou os interessados no tema a participarem de uma reunião extraordinária do Comitê PopRua no dia 9 de outubro, com o objetivo de buscar soluções para as pessoas vinculadas ao Autonomia em Foco. Ela ressaltou a importância de viabilizar alternativas para garantir a assistência adequada às pessoas em situação de rua.
O deputado estadual Eduardo Suplicy também esteve presente no debate e destacou a preocupação dos abrigados com o possível encerramento do programa Autonomia em Foco. Ele informou que as questões levantadas na Audiência Pública serão encaminhadas ao secretário responsável pelo programa, Carlos Bezerra Júnior.
Durante a Audiência Pública, pessoas abrigadas no Autonomia em Foco deram depoimentos mostrando sua ansiedade em relação ao futuro. Elas temem ter que compartilhar espaços e perder a liberdade caso sejam redirecionadas para outros serviços, que possuem horários fixos de entrada, saída e refeições.
Para Roseli Kraemer, abrigada do Autonomia em Foco Armênia e conselheira titular do Comitê PopRua, ter a chave do próprio quarto significa ter autonomia e é uma evolução em relação aos centros de acolhida, onde há brigas e riscos de violações e abusos.
Michele Gabilan Rufini, abrigada do Autonomia em Foco Liberdade, também está apreensiva com o futuro. Ela participa do Programa Operação Trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e teme que a mudança de abrigo afete seu tratamento de saúde, que precisa ser realizado na região central da cidade.
Além da vereadora Luna Zarattini, Alderon Costa, conselheiro do Comitê PopRua, e Iara Mouradian Pedó, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, participaram do debate. A vereadora Ely Teruel acompanhou a Audiência Pública.
Este encontro teve grande importância para ampliar o debate sobre o fechamento do programa Autonomia em Foco e buscar soluções que garantam a dignidade e a autonomia das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. A participação dos abrigados e dos representantes dos órgãos públicos envolvidos foi fundamental para enriquecer a discussão e buscar alternativas viáveis para atender às necessidades dessas pessoas. É imprescindível que o poder público esteja atento a essa questão e que as decisões tomadas reflitam o interesse e o bem-estar daqueles mais vulneráveis em nossa sociedade.
