O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou que a reforma tributária não deve ser apenas uma forma de arrecadar recursos para o Estado, mas sim uma maneira de apoiar aqueles que geram empregos e buscam o desenvolvimento econômico, levando em conta também a função social daqueles que estão sobrecarregados com a alta carga tributária.
Já o senador Efraim Filho (União-PB) ressaltou a importância de melhorar o modelo tributário, tornando-o mais simples e menos burocrático, valorizando assim quem produz e evitando um aumento da carga tributária.
Durante a audiência, também foram apresentadas algumas propostas e demandas específicas de diferentes setores. O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, defendeu que a soma das alíquotas dos tributos não ultrapasse 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, ele destacou a importância da substituição tributária no combate à sonegação de impostos e da adoção de mecanismos digitais de arrecadação.
A gerente jurídica da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Camila Batista Rodrigues Costa, ressaltou os avanços do setor ferroviário e defendeu a não incidência de IPVA sobre locomotivas, a desoneração de investimentos em infraestrutura e a preservação do equilíbrio dos contratos de concessão.
O secretário de Tributação do Ceará e representante do Consórcio Nordeste, Fabrizio Gomes, ressaltou a perda na arrecadação dos estados brasileiros desde o fim da pandemia de covid-19 e destacou a importância da reforma tributária para o desenvolvimento regional. Ele também destacou a cobrança do tributo no destino como uma forma de recompor o equilíbrio e reduzir desigualdades regionais.
Por sua vez, o advogado Carlos Augusto Daniel Neto, representante da Ibraflor e especialista em direito tributário e aduaneiro, ressaltou a importância de a reforma tributária estar alinhada com os princípios constitucionais, levando em conta aspectos como a livre iniciativa, a valorização do trabalho humano, a defesa do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais.
Ao longo da audiência, diversos pontos foram discutidos, desde a geração de créditos tributários até a preocupação com a classe média e o impacto da reforma sobre o consumidor. Os participantes concordaram que é necessário um amplo debate e a busca por um consenso para que a reforma tributária atenda às necessidades do país e promova um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico.
