Essa iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que foi lançada no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira (26). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui a Enec e cria seu Comitê Executivo, onde o BNDES terá um assento. A estratégia é coordenada pelos ministérios da Educação, das Comunicações e a Casa Civil.
De acordo com o Plano de Aplicação de Recursos do Fust (2023-2025), aprovado recentemente pelo banco, o fundo irá apoiar a Enec em diversas ações. Isso inclui a expansão de redes de transporte e acesso, a adequação de redes já existentes para garantir uma conexão com velocidade e qualidade adequadas para o processo educacional, e a prestação de serviços de telecomunicações necessários para a operação das redes.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, esse apoio do banco será fundamental para a inclusão digital e a transformação da educação. As escolas poderão utilizar a conectividade para fins pedagógicos e de gestão, o que ampliará ainda mais as possibilidades educacionais no país.
O BNDES irá disponibilizar recursos através de operações de crédito reembolsáveis e não reembolsáveis. A primeira modalidade, lançada em agosto deste ano, oferece condições especiais para a conectividade das escolas e projetos podem ser apresentados por prestadores de serviços de telecomunicações, estados e municípios.
O valor total disponibilizado para crédito é de R$ 1,2 bilhão, com previsão de mais R$ 2,7 bilhões até 2025. Pelo menos 18% desses recursos devem ser destinados a estabelecimentos públicos de ensino, de acordo com a Lei do Fust (Lei 9.998/2000).
Já a modalidade não reembolsável ainda está em fase de definição, considerando a articulação com outras fontes de recursos. O lançamento está programado para ocorrer em 2024, através de um processo de seleção pública.
Com a implementação da Enec e o apoio do Fust, o Brasil está avançando em direção à inclusão digital e à democratização do acesso à internet nas escolas. Essa iniciativa é crucial para garantir que os estudantes tenham acesso às ferramentas e recursos necessários para o aprendizado e para acompanhar as demandas do mundo digital.
