Ministra Rosa Weber preside última sessão no STF antes de aposentadoria e destaca atos golpistas e defesa da democracia

A ministra Rosa Weber presidiu a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

Durante seu discurso de despedida, a ministra destacou os ataques sofridos pela sede da Corte em 8 de janeiro. Ela ressaltou que, pela primeira vez na história, a instituição foi invadida e depredada. Rosa afirmou que esse episódio evidenciou que a democracia permanece inabalada.

Rosa Weber também aproveitou a oportunidade para relembrar sua trajetória no STF e sua contribuição para o país. Ela enfatizou que teve a oportunidade de conhecer diferentes realidades do Brasil ao visitar presídios, quilombos e terras indígenas.

No dia seguinte, nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso tomará posse como presidente da Corte, substituindo Rosa Weber.

A trajetória da ministra Rosa Weber no STF teve início em dezembro de 2011, quando ela ocupou a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie, a primeira mulher nomeada para a Corte, em 2000. Rosa foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff e antes de ingressar no Supremo, teve uma carreira na Justiça do Trabalho, onde começou como juíza trabalhista no Rio Grande do Sul e chegou ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante seu tempo no STF, Rosa Weber se destacou por votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e por sua manifestação contrária ao habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

Nesta semana, na função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber conseguiu aprovar uma resolução que visa ampliar a promoção de mulheres na magistratura. Além disso, ela retomou os mutirões carcerários e visitou territórios indígenas, sendo responsável também pelo lançamento da primeira Constituição em línguas indígenas.

Com a saída de Rosa Weber, uma vaga será aberta no STF, a qual deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há um prazo definido para a nomeação, mas o indicado precisará passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa antes de assumir o cargo. Atualmente, o plenário da Corte será composto temporariamente por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, mas isso poderá mudar a depender da indicação de Lula.

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