Jovens portugueses processam 32 governos europeus por falta de ação contra mudanças climáticas, alegando violação de direitos humanos.

Um grupo de seis jovens de áreas devastadas por incêndios florestais e ondas de calor em Portugal decidiu levar 32 governos europeus ao tribunal. A ação, que foi apresentada ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em Estrasburgo, na França, argumenta que a falta de ação rápida em relação às mudanças climáticas por parte dos governos é considerada uma violação dos direitos humanos.

O caso, que foi apresentado no ano passado contra os 27 estados-membros da União Europeia, além do Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia e Turquia, é a maior ação sobre clima já realizada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos. A audiência, que começou nesta quarta-feira (27), deve durar o dia todo e espera-se que a decisão seja tomada no primeiro semestre de 2024.

Os jovens, com idades entre 11 e 24 anos, contam com o apoio da Global Legal Action Network (Glan), organização com sede no Reino Unido. Eles buscam uma decisão juridicamente vinculativa que forçaria os governos a agirem em relação às mudanças climáticas. Caso o pedido seja aceito pelo tribunal, os governos poderão ser obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono com mais rapidez do que o planejado.

Os autores da ação, que se manifestaram nas redes sociais sobre o caso, afirmam que estão lutando pelo direito de um futuro sustentável. Os advogados da Glan afirmam que, se o caso for bem-sucedido, caberá aos tribunais nacionais aplicarem as decisões e garantir a eficácia das medidas.

Para demonstrar apoio aos jovens, pessoas de todas as idades se reuniram em frente ao tribunal com faixas de apoio. Eles argumentam que as mudanças climáticas ameaçam seus direitos à vida e ao bem-estar físico e mental. Além disso, os jovens destacam a urgência de ações para reduzir as emissões de carbono, citando como exemplo a região central de Leiria, em Portugal, onde dois incêndios florestais em 2017 causaram a morte de mais de 100 pessoas.

Mais de 80 advogados estão representando os governos acusados, enquanto os jovens contam com seis advogados em sua defesa. A Global Legal Action Network destaca que essa audiência é considerada “sem precedentes”. O litígio climático tem aumentado tanto na Europa quanto em outros países, como demonstrado pela vitória histórica conquistada por jovens demandantes contra o governo estadual de Montana, nos Estados Unidos, em um caso sobre mudanças climáticas.

A decisão sobre esse caso europeu, que agora está nas mãos do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, terá impacto nas políticas climáticas adotadas pelos governos e na responsabilidade deles em relação à proteção do meio ambiente e à preservação dos direitos humanos.