O PSIU foi criado em 1994 com o objetivo de coibir a emissão excessiva de ruídos em atividades comerciais que podem causar incômodo aos munícipes e interferir na saúde e no bem-estar da população. O programa também busca orientar os estabelecimentos de lazer, cultura e reunião para que estejam em conformidade com os níveis de ruído estabelecidos em legislação federal.
Os requerimentos aprovados pela Comissão de Finanças pedem que as secretarias informem o número de reclamações, solicitações e autuações relacionadas ao PSIU nos últimos quatro anos, descrevendo os limites de decibéis com medição residual e do estabelecimento, separados por Subprefeitura. O vereador Jair Tatto afirmou que também quer saber o número de denúncias e notificações, o número de pedidos de reabertura de estabelecimentos, o valor das autuações e o valor efetivamente recolhido por Subprefeitura nesse período.
O vereador Isac Félix (PL) elogiou a iniciativa de Tatto em solicitar essas informações e ressaltou a importância de a Câmara conhecer a dimensão do trabalho do PSIU atualmente. Segundo Félix, com esses dados será possível avaliar a eficiência do programa e verificar se é necessário ampliar o seu orçamento para atender de maneira mais eficiente os paulistanos.
Além dos requerimentos sobre o PSIU, a Comissão de Finanças também avaliou pareceres de Projetos de Lei e Projetos de Decreto Legislativo. Dentre os itens aprovados está um projeto que obriga a afixação de cartazes com telefones para denúncias de maus-tratos contra animais em estabelecimentos como clínicas veterinárias e pet shops.
Outro destaque da reunião foi a ratificação do relatório da Subcomissão da Juventude, que apresentou e aprovou seu relatório final por unanimidade. Presidida pelo vereador Jair Tatto, a reunião contou com a presença dos vereadores Isac Félix, Cris Monteiro, Sidney Cruz, Paulo Frange, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli e Rute Costa.
A Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza o vídeo completo da reunião no site oficial para quem desejar conferir todos os detalhes discutidos pelos vereadores.
