As investigações tiveram início em outubro de 2022, após denúncias sobre a venda fictícia de medicamentos através do Farmácia Popular. A suspeita é de que uma rede de farmácias atuante na Região Sul do país esteja envolvida nessa prática criminosa.
De acordo com a PF, os acusados utilizavam indevidamente dados de cidadãos para realizar vendas fictícias por meio do programa. Os crimes imputados aos investigados incluem estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O Programa Farmácia Popular, implementado pelo governo federal, busca complementar o acesso a medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, através de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada.
Como forma de verificar se foram vítimas de uso indevido de seus dados em vendas fictícias, os cidadãos podem acessar o aplicativo ConecteSUS, selecionar a aba “Medicamentos” e, em seguida, a aba “Recebidos”. Caso identifiquem transações indevidas, devem informar à Polícia Federal através do e-mail institucional fpfraude@pf.gov.br.
Essa operação da PF demonstra a importância de combater as fraudes e proteger os programas governamentais de assistência à saúde. A utilização indevida de dados pessoais se configura como um crime grave e deve ser investigada e punida dentro dos limites da lei.
O número de mandados de busca e apreensão cumpridos e o grande efetivo policial envolvido na operação revelam a seriedade das investigações, bem como o comprometimento das autoridades em combater essa prática criminosa.
A expectativa é de que, com o desenrolar da operação, novas provas sejam encontradas e mais indivíduos envolvidos sejam identificados e responsabilizados pelos crimes cometidos.
A Polícia Federal continuará trabalhando com afinco para proteger os direitos dos cidadãos e garantir a correta aplicação dos recursos públicos destinados à saúde da população.
