Segundo Santana, a ideia é oferecer um auxílio mensal aos estudantes, a partir dos 14 ou 15 anos, que normalmente enfrentam dificuldades familiares e muitas vezes abandonam a escola para trabalhar. Além disso, os alunos também receberão um auxílio que será depositado em uma poupança, para ser retirado ao fim do ensino médio.
Ainda não foram definidos o nome do programa e os valores dos auxílios. O ministro ressaltou que a proposta está sendo elaborada dentro das limitações orçamentárias. A modalidade será bolsa-poupança, ou seja, os estudantes receberão uma quantia mensal e outra será depositada anualmente.
No entanto, para ter acesso aos benefícios, os estudantes terão que cumprir contrapartidas, como ter uma frequência adequada nas aulas e ser aprovados nas disciplinas. A poupança poderá aumentar a cada ano e será integralmente liberada no fim do ensino médio, podendo ser utilizada para abrir um negócio ou custear uma faculdade, explicou o ministro.
O programa será uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Regional. O governo irá cruzar informações do CadÚnico, do Bolsa Família e do Censo Escolar do Inep para selecionar os beneficiários. Ainda não está definido se a proposta será feita por meio de medida provisória ou projeto de lei, mas a expectativa é que o presidente Lula possa lançá-la no meio de outubro.
A criação de um programa federal de bolsas no ensino médio foi uma promessa de Simone Tebet durante sua campanha presidencial. Antes de apoiar Lula, a ministra condicionou sua adesão ao programa de governo petista à inclusão dessa proposta. Agora, o governo busca implementar essa iniciativa para evitar que os jovens se enquadrem na categoria “nem-nem”, ou seja, aqueles que não estudam nem trabalham.
Com essa medida, o governo espera incentivar os estudantes a permanecerem na escola e também a se prepararem para o futuro, seja ingressando no mercado de trabalho ou buscando uma formação acadêmica.
