Na ocasião, Bolsonaro declarou que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merecia”. Essas palavras causaram grande repercussão e resultaram em processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e por Maria do Rosário.
Inicialmente, as acusações foram respondidas por Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o processo foi suspenso após Bolsonaro assumir a Presidência da República em 2019. Agora, com o fim do mandato e do foro privilegiado, o caso foi enviado para a primeira instância da Justiça.
A decisão que retomou o processo contra Bolsonaro foi assinada no dia 24 de agosto e foi divulgada hoje. Essa é mais uma etapa do processo judicial que segue em andamento.
Em suas redes sociais, o ex-presidente se pronunciou sobre a decisão. Ele declarou: “Mais uma: agora de fato de 2014. A perseguição não para! Defendemos desde sempre punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime e justamente quem defende o criminoso agora vira a ‘vítima’. Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos!”.
Essas são as últimas informações sobre o processo em que Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso agora seguirá para os procedimentos legais necessários para que a Justiça possa julgar e tomar uma decisão final. Vale ressaltar que todas as partes envolvidas têm direito à ampla defesa e ao contraditório, garantidos pela Constituição Federal.
