De acordo com a ministra, o plasma é fundamental para o desenvolvimento de produtos utilizados no tratamento de doenças importantes. No entanto, ela ressaltou que o sangue não pode ser comercializado de forma alguma, sendo uma conquista da Constituição brasileira a proibição de compensação aos doadores.
Nísia Trindade destacou ainda o trabalho realizado pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) na produção de insumos derivados do sangue. Segundo ela, a instituição irá entregar este ano o fator 8, utilizado no tratamento de pessoas com hemofilia, e em 2025, serão entregues outros produtos derivados do plasma.
A PEC 10/2022, em discussão no Senado, visa permitir o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para o desenvolvimento de novas tecnologias e a produção de medicamentos. No entanto, a proposta tem gerado controvérsias e foi retirada de pauta a pedido da relatora, senadora Daniella Ribeiro, para que seja construída uma proposta de consenso com senadores e governo.
A relatora incluiu no projeto original a proposta de pagamento ao doador em troca da coleta do plasma, o que gerou reações contrárias de diversos senadores e de órgãos públicos. A votação da PEC já foi adiada sete vezes na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ainda não há uma nova data para sua análise.
O plasma é a parte líquida do sangue, obtido de doadores voluntários, que pode ser utilizado na produção de medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação, utilizados no tratamento de doenças como a hemofilia.
O objetivo do governo brasileiro é garantir que a saúde no país não seja mercantilizada, respeitando a Constituição que proíbe a comercialização do sangue humano. O trabalho desenvolvido pela Hemobrás é um exemplo da importância de investir em pesquisa e produção nacional de insumos derivados do sangue. Resta aguardar os próximos desdobramentos da PEC no Senado e verificar se haverá consenso em relação à proposta de pagamento aos doadores.
