O debate contou com a participação de representantes de órgãos governamentais, organizações não governamentais e especialistas no assunto. Diversos aspectos foram abordados durante a audiência, buscando trazer uma visão ampla e inclusiva sobre a transição energética e seus desdobramentos no Rio Grande do Sul.
Inicialmente, foi ressaltada a importância de considerar os impactos ambientais da produção de carvão e as alternativas energéticas mais sustentáveis. A ampliação do uso de energias renováveis, como a eólica e solar, foi apontada como uma possibilidade viável para o estado.
No entanto, as questões econômicas também foram destacadas durante a discussão. A produção de carvão gera empregos e movimenta a economia local, especialmente nos municípios da região da Campanha Gaúcha. Portanto, é necessário encontrar soluções que permitam conciliar a transição energética com a manutenção dos postos de trabalho e o desenvolvimento econômico das comunidades afetadas.
Outro aspecto levantado durante a audiência foi a importância de garantir os direitos dos trabalhadores envolvidos na cadeia produtiva do carvão. A transição energética não pode deixar essas pessoas desamparadas, sendo necessário criar programas de requalificação profissional e apoio à inserção em outros setores da economia.
Além disso, a valorização dos recursos energéticos e minerais disponíveis no Rio Grande do Sul também foi debatida. É preciso explorar de forma sustentável e consciente as potencialidades da região, levando em consideração o impacto ambiental e a preservação dos recursos naturais.
Ao final da audiência, ficou claro que a inclusão dos municípios da Campanha Gaúcha na Lei Federal 14.299/2022 é uma medida importante para garantir a proteção dos direitos da população e promover uma transição energética justa e sustentável. O diálogo entre os diferentes setores envolvidos é fundamental para encontrar soluções que beneficiem a todos, considerando as particularidades e necessidades do estado do Rio Grande do Sul.
