A nanotecnologia é uma área que se dedica à manipulação e desenvolvimento de componentes extremamente pequenos, em escala de átomos e moléculas. Diversos produtos tecnológicos, como telas de TV de alta definição e microprocessadores, são exemplos de aplicações dessa tecnologia. Segundo o autor do projeto, essa alteração na legislação poderá impulsionar a pesquisa e desenvolvimento da nanotecnologia no Brasil, atraindo investimentos de empresas interessadas nesse campo.
O relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) foi o senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco. Ele recomendou a aprovação do texto, destacando os potenciais benefícios econômicos e tecnológicos que a inclusão dessas empresas no Simples Nacional pode proporcionar.
Outros assuntos também estão na pauta da sessão deliberativa do Senado. Dois projetos de decreto legislativo (PDL) que aprovam acordos internacionais assinados pelo Brasil serão discutidos. O PDL 165/2022 aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos territórios dos países do Mercosul, assinado em 2019. Já o PDL 264/2022 aprova o texto do acordo entre Brasil e Malaui sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico, assinado em 2017.
A expectativa é que a votação desses projetos ocorra durante a sessão marcada para as 14h. Essas decisões têm um impacto significativo para o setor da nanotecnologia e para as relações internacionais do Brasil. A adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional pode estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico no país, impulsionando a economia em um setor estratégico. Já a aprovação dos acordos internacionais fortalece as relações do Brasil com o Mercosul e com o Malaui, contribuindo para parcerias comerciais e diplomáticas mais sólidas.
É importante ressaltar que o projeto de lei e os acordos internacionais são temas relevantes para a sociedade brasileira, pois afetam diretamente a economia, o desenvolvimento científico e tecnológico, além das relações internacionais do país. Essas decisões podem trazer impactos tanto positivos quanto negativos, e cabe aos senadores avaliarem e decidirem sobre essas questões durante a votação. O resultado dessa sessão será de extrema importância para diversos setores da sociedade brasileira e para o futuro do Brasil como um todo.
