Segunda fase do programa Desenrola inicia com leilão de descontos em dívidas de consumidores

O programa Desenrola, que tem como objetivo auxiliar consumidores na renegociação de suas dívidas, inicia nesta segunda-feira (25) a segunda etapa do projeto. Após a renegociação de R$ 13,2 bilhões na primeira fase, agora 709 credores participarão de um leilão de descontos promovido pela bolsa de valores brasileira, B3. Os maiores descontos ofertados serão contemplados com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que possui R$ 8 bilhões do Orçamento da União para cobrir possíveis calotes. Essa garantia permite que as empresas concedam abatimentos maiores durante o processo de renegociação.

Segundo o Ministério da Fazenda, estima-se que os descontos correspondam a pelo menos 58% das dívidas, podendo ser ainda maiores dependendo da situação econômica do consumidor. No entanto, os credores que não conseguirem recursos do FGO poderão participar do programa, mas não receberão ajuda do Tesouro.

Na primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, foram renegociados R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos, beneficiando cerca de 1,6 milhão de clientes. Além disso, 6 milhões de pessoas que possuíam dívidas de até R$ 100 tiveram o nome limpo, ou seja, as restrições foram retiradas pelos bancos, permitindo que essas pessoas pudessem assinar contratos de aluguel, realizar operações de crédito e parcelar compras em crediários. Essa era uma condição necessária para que os bancos aderissem ao programa.

Na segunda etapa, o Desenrola tem como objetivo beneficiar até 32,5 milhões de consumidores que possuem o nome negativado e que ganham até dois salários mínimos. Em teoria, apenas dívidas de até R$ 5 mil podem ser renegociadas, o que representa 98% dos contratos na plataforma, totalizando R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso a adesão não seja suficiente, o limite de débitos individuais pode subir para R$ 20 mil, que totalizam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores.

É importante ressaltar que nesta semana, os leilões de credores estão restritos. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações, desde que o projeto de lei do Programa Desenrola seja aprovado pelo Senado até o dia 2 de outubro.

Os consumidores devem ficar atentos e consultar se seus débitos foram contemplados no programa e verificar os descontos oferecidos por meio do Portal Gov.br. Além disso, o login único no portal será necessário para formalizar a renegociação. As dívidas poderão ser pagas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Aqueles que não tiverem seus débitos selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que realizem o pagamento à vista.