Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar Funai na retirada de invasores em Terra Indígena no Pará

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) receberá o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para ações na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no estado do Pará. A medida foi oficializada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública através de uma portaria publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

O objetivo da presença da Força Nacional no local é auxiliar na retirada de não indígenas que ocupam ilegalmente o território, que está localizado entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, e que é reservado ao povo Arara. Essa região tem sido alvo de conflitos fundiários desde a construção da rodovia BR-230, conhecida como Transamazônica, na década de 1970. A abertura da rodovia atraiu invasores para a área onde os indígenas viviam isolados.

A pressão pela demarcação da TI Cachoeira Seca aumentou com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O processo de demarcação do território, que possui uma extensão de 733.688 hectares, foi homologado apenas em abril de 2016. Porém, até o momento, o processo de demarcação não foi concluído, como determinado pela Justiça Federal da 1ª Região em uma decisão emitida em junho de 2022.

Um relatório divulgado recentemente pela entidade Conectas Direitos Humanos, em parceria com o Instituto Maíra e outras instituições, apontou que atualmente mais de três mil não indígenas ocupam as terras que deveriam ser preservadas para cerca de 100 indígenas Arara que ainda vivem no local.

Segundo a portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Força Nacional atuará na região por 90 dias. Além disso, a Funai será responsável pelo apoio logístico dos militares durante esse período.

É importante ressaltar que a presença da Força Nacional de Segurança Pública na TI Cachoeira Seca tem como objetivo garantir a segurança e a preservação do território dos indígenas Arara, que enfrentam constantes ameaças e invasões por parte de não indígenas. A atuação conjunta entre a Funai e a Força Nacional é fundamental para a efetivação dos direitos indígenas e para a preservação da cultura e do modo de vida desses povos.

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