Consórcio Intermunicipal ABC aprova regimentos internos e cria câmaras temáticas para debater demandas da região metropolitana de São Paulo

A segunda reunião do Conselho Metropolitano foi realizada nesta segunda-feira (25/09) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde 39 prefeitos aprovaram os novos regimentos internos que valerão até o final do ano, além das cinco câmaras temáticas. O Consórcio Intermunicipal Grande ABC ficará responsável pelo eixo de Mobilidade, Transportes e Logística, e foram levadas 41 demandas sobre a região para o Governo do Estado.

As câmaras temáticas têm como objetivo traçar as principais demandas de cada área. O prefeito de Mauá e presidente do Consórcio ABC, Marcelo Oliveira (PT), enfatizou a importância do estudo de integração física, operacional e tarifária durante sua participação na reunião. Ele ressaltou a quantidade de cartões para bilhetagem eletrônica necessários para que uma pessoa possa circular em toda a Região Metropolitana.

Além disso, outras quatro câmaras temáticas foram anunciadas: o Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) será responsável pelo Desenvolvimento Econômico e Governança; o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) ficará com a Gestão Ambiental e Saneamento; o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste) será responsável pelo Planejamento Integrado; e o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri (Cimbaju) cuidará da Gestão Territorial, Planejamento e Ocupação do Solo.

Todos os pontos debatidos serão analisados pelos secretários municipais de cada área. Após a conclusão do estudo, será apresentado ao Conselho Metropolitano para discussão de inclusão no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), composto por nove projetos de lei. O objetivo é aprovar o modelo até o final do ano, para evitar problemas com o calendário eleitoral de 2024.

Durante a reunião, Marcelo Oliveira ressaltou a importância da retomada do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo para debater políticas públicas em todos os setores. Ele enfatizou a necessidade de integração entre os modais de transporte para beneficiar a população.

Oliveira também apresentou as demandas discutidas pelas cidades consorciadas, que incluem Mobilidade Urbana, Drenagem, Habitação, Resíduos Sólidos, Planejamento/Meio Ambiente para Água e Esgoto, Saúde, Educação, Programa Casa Abrigo e o Polo Petroquímico do ABC.

Sobre o Polo Petroquímico, houve um debate entre Marcelo Oliveira e o prefeito de São Paulo e presidente do Conselho Metropolitano, Ricardo Nunes (MDB). Oliveira questionou a permissão de construção de prédios habitacionais próximos ao Polo, mencionando um prédio em construção em São Paulo. Nunes defendeu a necessidade de aproximar as moradias dos locais de emprego, mas Oliveira apontou que os futuros moradores ficarão em andares na altura das chaminés do Polo Petroquímico, o que pode trazer problemas devido à poluição.

Em suma, a segunda reunião do Conselho Metropolitano discutiu e aprovou os regimentos internos e as câmaras temáticas, com destaque para a integração dos modais de transporte e as demandas das cidades consorciadas, incluindo o debate sobre a construção de prédios habitacionais próximos ao Polo Petroquímico.

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