Flávio Dino pode deixar ministério sem marca própria na segurança pública diante de possível indicação ao STF, afirmam especialistas

Especialistas acreditam que a possível indicação de Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixaria o Ministério da Justiça e Segurança Pública sem uma marca própria na área de segurança pública. De acordo com esses especialistas, as iniciativas apresentadas pela pasta até o momento são mais ações paliativas do que políticas efetivas para melhorar o setor e reduzir os índices de criminalidade.

Um levantamento feito pela Folha de São Paulo mostra que os principais programas anunciados pelo ministério pouco avançaram. O Programa de Ação na Segurança (PAS), que inclui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), teve como principais ações o lançamento de um edital para projetos culturais, a distribuição de equipamentos de segurança em todo o país e o anúncio da construção de Casas da Mulher Brasileira.

Outro ponto que precisa ser destacado é a política de armas. Durante a gestão de Dino, houve mudanças significativas nessa área, com a assinatura de um novo decreto. No entanto, o processo de transferência das pessoas com registro de CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador) do Exército para a Polícia Federal está ocorrendo de forma lenta e só deve ser concluído em 2025. Além disso, a pasta enfrenta a demanda da corporação policial por mais cargos.

Segundo o especialista Luís Flávio Sapori, a gestão de Dino tem sido eficaz na administração de crises, mas peca por não apresentar um plano estratégico para todo o período do governo. Ele afirma que o ministro tem mostrado competência para lidar com situações complicadas, o que pode potencializar sua candidatura ao STF.

Os especialistas concordam que Dino perdeu a oportunidade de implementar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), lei aprovada em 2018 que ainda não foi completamente implantada. Essa lei estabelece uma nova estrutura de gestão da segurança pública, que deve ser elaborada em colaboração com estados e municípios, de forma semelhante ao que acontece na área da saúde.

A falta de uma ação efetiva para conter o crime organizado é outra crítica feita à gestão de Dino. Segundo José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da PM de São Paulo, o país conta com mais de 50 facções operando e é necessário tomar medidas efetivas para combater essa criminalidade.

A possível saída de Dino do ministério já levanta discussões sobre quem assumiria a pasta. Nomes como Augusto de Arruda Botelho, Ricardo Cappelli, Wadih Damous e Marco Aurélio de Carvalho estão sendo considerados para o cargo.

Até o momento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não se pronunciou sobre o assunto. No entanto, é consenso entre os especialistas que a gestão de Dino será lembrada como eficaz na administração de crises, mas não terá uma marca própria na área de segurança pública. Além disso, é destacada a falta de diálogo nacional e a ausência de discussões sobre questões cruciais do setor, como a criminalidade entre jovens e a reestruturação de carreiras das forças de segurança.

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