O relatório intitulado “Lei Seca no Brasil: panorama nos últimos 15 anos” será apresentado no Ministério dos Transportes, em Brasília, e revela diversos aspectos sobre o comportamento dos motoristas infratores. Além de traçar o perfil desses condutores e identificar os estados e capitais com maior número de ocorrências, o estudo também destaca problemas na fiscalização e na integração de dados.
De acordo com o estudo, as infrações relacionadas à alcoolemia têm aumentado gradualmente desde a implantação da lei, com um pico em 2019, antes do início da pandemia de Covid-19, quando foram registradas aproximadamente 130 mil autuações em todo o país. Embora os registros tenham diminuído nos anos seguintes, ainda estão abaixo dos níveis anteriores.
O relatório aponta que sexta, sábado e domingo são os dias da semana com maior número de flagrantes, representando quase 60% do total. Isso se deve ao fato de as operações de fiscalização da Lei Seca serem mais intensificadas nos fins de semana, quando o consumo de álcool é mais comum. No entanto, o estudo ressalta que ainda há condutores que se aproveitam da redução da fiscalização em outros dias da semana para dirigirem sob o efeito de álcool.
A faixa etária mais comum entre os infratores é de 30 a 40 anos, representando 30% das infrações. Além disso, 80% dos motoristas autuados são homens e 91,3% são proprietários dos veículos. O relatório indica que há registros de infrações cometidas por estrangeiros, brasileiros naturalizados e brasileiros nascidos no exterior.
Outro ponto destacado no estudo é a necessidade de discutir a fiscalização de motoristas profissionais, inclusive os que circulam em estradas e áreas rurais. Além disso, o relatório ressalta que apenas 9,8% dos municípios brasileiros não registraram qualquer infração relacionada à Lei Seca nos últimos 15 anos, demonstrando a abrangência do problema em todo o país.
A Polícia Rodoviária Federal é o órgão com o maior número de autuações, evidenciando a importância do trabalho realizado por esse órgão no combate à combinação de álcool e direção. Para os especialistas, é fundamental intensificar as medidas de fiscalização e promover campanhas educativas constantes para conscientizar a população sobre os riscos desse comportamento.
O relatório destaca a necessidade de integração das bases de dados e o uso de ferramentas mais eficientes para análise das informações. Além disso, aponta a importância de uma base nacional de registros de fiscalização e sugere a criação de um painel permanente para monitoramento da Lei Seca no Brasil.
Em suma, apesar dos esforços empreendidos para combater a combinação de álcool e direção, os resultados ainda são preocupantes. É necessário intensificar a fiscalização, implementar medidas mais eficientes e conscientizar a população sobre os riscos dessa prática. A Lei Seca deve ser encarada como uma prioridade de ação por parte dos gestores de trânsito, visando garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas.
