Projeto Rota de Direitos ajuda mais de 90 famílias refugiadas e imigrantes a se regularizarem no Brasil e terem acesso a serviços.

No último sábado (23), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoveu o projeto Rota de Direitos, oferecendo orientações e serviços para mais de 90 famílias que procuraram refúgio no Brasil em busca de uma vida melhor. A ação, realizada em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh), a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Cáritas RJ, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e outras entidades, teve como objetivo proporcionar assistência jurídica e social para essas famílias.

As famílias atendidas tinham como principais demandas a regularização migratória, a inserção no mercado de trabalho e orientações sobre direitos trabalhistas. Além disso, foram oferecidos serviços como encaminhamento para matrícula escolar, vacinação, avaliação odontológica, informações sobre saúde e outros temas relacionados à assistência social. Também foram promovidas a inclusão no Cadastro Único e o acesso a benefícios sociais.

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As histórias das famílias atendidas são marcadas por crises econômicas, desastres naturais e conflitos armados nos países de origem. A definição de refugiado pela Acnur é de pessoas que deixam seus países por temerem perseguições ou por violações graves e generalizadas dos direitos humanos e conflitos armados.

De acordo com a Acnur, o número de pessoas em deslocamento forçado devido a esses motivos mais que dobrou na última década, passando de 40 milhões em 2010 para 100 milhões em 2022. Desse total, aproximadamente 40% são crianças e adolescentes.

Segundo o relatório Refúgio em Números, do Conare, somente em 2022 foram registradas mais de 50 mil solicitações de refúgio no Brasil. As nacionalidades mais presentes nesses pedidos foram venezuelanas (67%), cubanas (10,9%) e angolanas (6,8%).

Um exemplo de família atendida pelo projeto é a de Viviane Del Valle, que deixou a Venezuela devido à crise econômica e às dificuldades em cuidar de seus três filhos, um deles autista e epilético. “Eu comia apenas uma vez ao dia. Meus filhos comiam três vezes ao dia, mas em pouca quantidade”, relatou Viviane.

O atendimento foi realizado na Escola Juan Montalvo, na Taquara, zona oeste do Rio de Janeiro, e contou com a participação de órgãos do Governo do Estado, da Prefeitura do Rio de Janeiro e de organizações como Aldeias Infantis SOS Brasil, Mawon, Pacto pelo Direito de Migrar, Organização Internacional para Migrações e Cátedra Sérvio Vieira da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

O projeto Rota de Direitos evidencia a importância de oferecer suporte adequado para as famílias que buscam refúgio no Brasil, promovendo a regularização migratória, a inclusão social e a garantia de direitos básicos. A parceria com diferentes entidades demonstra a necessidade de união de esforços para enfrentar os desafios enfrentados por essas famílias e proporcionar uma vida digna em nosso país.

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