De acordo com a pesquisa, cerca de 30% dos réus admitiram que as drogas apreendidas eram destinadas ao consumo pessoal, o que levanta questionamentos sobre a classificação equivocada de usuários como traficantes. Além disso, 49% dos processados afirmaram ser usuários ou dependentes de drogas.
O levantamento foi realizado a partir da análise de 253 processos dos tribunais regionais federais e mais de 5.000 processos dos tribunais de Justiça estaduais, todos relacionados ao tráfico de drogas e sentenciados em 2019.
Segundo Marta Machado, secretária da Senad, essa pesquisa é inédita e lança luz sobre o cenário nacional dos processos ligados ao tráfico de drogas. Ela ressalta que a maioria dos casos envolve pequenos traficantes ou usuários, com uma média de apreensão de aproximadamente 85 gramas de maconha nos processos estaduais. Machado destaca a necessidade de aprimorar o trabalho do sistema judiciário estadual e das forças policiais, a fim de direcionar os casos de tráfico de drogas para instâncias superiores e enfraquecer o crime organizado.
A secretária enfatiza que a pesquisa mostra que a atual estratégia adotada está sendo ineficaz, resultando na apreensão de usuários e pequenos traficantes que são facilmente substituídos. Ela argumenta que os recursos estão sendo mal investidos, o que contribui para o crescimento da população carcerária e fortalecimento das organizações criminosas.
É importante ressaltar que esses dados são divulgados em um momento em que o Supremo Tribunal Federal julga a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O artigo 28 da lei 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, considera crime adquirir, guardar, transportar ou cultivar entorpecentes para consumo próprio.
Além disso, a pesquisa revela que o perfil predominante entre esses réus é composto por jovens com até 30 anos, com baixa escolaridade e não brancos. Geralmente, essas pessoas são flagradas com pequenas quantidades de drogas. O estudo também aponta que metade dos flagrantes ocorre em locais públicos, como vias, praças ou parques.
Entre os objetos apreendidos junto aos réus, destacam-se dinheiro, celulares e balanças. Armas e munições aparecem em menos de 20% dos processos analisados. A maioria das abordagens e flagrantes é realizada por policiais militares, seguidos por policiais civis e agentes da polícia civil.
Essa pesquisa reforça dados preliminares divulgados anteriormente pelo Ipea, que já mostrava que a maioria dos processados por tráfico de drogas no país é composta por homens jovens e negros.
Os resultados desse estudo chamam a atenção para a necessidade de repensar as políticas de combate ao tráfico de drogas, visando reduzir a vulnerabilidade de usuários e pequenos traficantes, direcionando recursos para o enfraquecimento das organizações criminosas.