A preocupação de Randolfe Rodrigues surge em razão do fim da vigência da Medida Provisória (MP) 1.176/2023, marcado para o dia 3 de outubro. Com isso, as regras de renegociação estabelecidas pela MP perderão validade, tornando necessário aprovar um projeto de lei para dar continuidade aos benefícios da renegociação.
O senador afirmou que pretende negociar com o relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), para que seja promovida uma única audiência pública, seguida de votação no colegiado e no Plenário já na próxima semana. O objetivo é acelerar o processo legislativo e trazer resultados o mais rápido possível para a população.
Além da renegociação de dívidas, o projeto do Desenrola Brasil também propõe limitar os juros cobrados no pagamento parcelado da fatura do cartão de crédito. Essa medida visa trazer mais justiça e equilíbrio para os consumidores, evitando que sejam sufocados por juros abusivos.
No entanto, nem todos estão convencidos de que a redução das taxas por meio de lei é a melhor solução. O líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), argumenta que essa medida pode dificultar o acesso ao crédito para aqueles que mais precisam. Segundo Marinho, os bancos poderão se sentir desencorajados a conceder empréstimos a pessoas com histórico de inadimplência, o que poderia prejudicar a recuperação financeira desses indivíduos.
Apesar das divergências de opinião, o senador Randolfe Rodrigues está confiante de que o projeto será aprovado e trará alívio para milhares de brasileiros endividados. Ele ressalta a importância de agir rapidamente, considerando o prazo apertado com o fim da vigência da MP. A expectativa é que o Desenrola Brasil seja votado e sancionado o mais breve possível, para que as novas regras de renegociação entrem em vigor e ajudem a impulsionar a economia do país.
