O Ministério da Educação (MEC) acatou propostas dos secretários e entidades educacionais e concluiu o texto do projeto de lei que vai revisar a estrutura do novo ensino médio, que tem sido alvo de críticas de estudantes, educadores e especialistas. As alterações propostas devem passar a valer a partir de 2025, mas o governo precisa enviar o projeto para o Congresso e aguardar a aprovação dos parlamentares, sendo que a expectativa é que isso ocorra ainda neste ano.
De acordo com o projeto final, haverá um aumento na carga horária para disciplinas tradicionais, como português e matemática, e a manutenção de quatro áreas de aprofundamento, chamadas de itinerários formativos, além do ensino técnico. No entanto, ocorrerão mudanças nos nomes desses itinerários e o conteúdo deles será definido posteriormente.
Inicialmente, o plano do MEC era reduzir o número de itinerários formativos de quatro para dois, excluindo a educação profissional. Essa proposta recebeu críticas dos dirigentes de educação. Após diálogos, algumas vezes tensos, com entidades educacionais, principalmente o Consed, que representa os secretários estaduais de Educação, o ajuste foi feito, mantendo os quatro itinerários.
No novo ensino médio, os estudantes devem cursar disciplinas comuns a todos e itinerários que devem ser escolhidos por eles. A oferta desses itinerários tem sido alvo das maiores críticas, com matérias sem conexão curricular e redução de disciplinas tradicionais.
O projeto do governo Lula prevê um aumento na carga horária mínima da parte comum para 2.400 horas ao longo dos três anos do ensino médio. Os itinerários passam a ser chamados de percursos formativos e são organizados em quatro opções: Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza; Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais; Linguagens, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza; Matemática, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza. Essa organização foi uma demanda dos secretários, mas gerou desgaste interno no MEC.
O projeto também permite uma excepcionalidade na carga horária da parte comum para casos de oferta de ensino técnico, que poderá ser reduzida para 2.100 horas.
Em resumo, o governo Lula concluiu o texto do projeto de lei para revisão do ensino médio, atendendo a algumas demandas dos secretários e entidades educacionais. As alterações propostas visam aumentar a carga horária para disciplinas tradicionais, manter os quatro itinerários formativos e definir uma nova organização para eles. O projeto ainda precisa ser enviado ao Congresso e aprovado pelos parlamentares.
