A vereadora Luna Zarattini (PT), autora do requerimento que solicitou o debate, destaca a importância de estudar e discutir políticas públicas, principalmente no âmbito escolar, para combater casos recentes de racismo ocorridos em escolas municipais. Além da Lei de 2003, Luna também cita a Lei nº 11.645/2008, que inclui a obrigatoriedade de ensino nas escolas do país de história afrobrasileira e indígena.
Diversos representantes de ministérios e secretarias municipais e estaduais, além do movimento negro e indígena, estão sendo convidados para participar da discussão. O objetivo da Audiência Pública é analisar os avanços e desafios enfrentados desde a aprovação da lei, bem como propor medidas para garantir a efetiva implementação do ensino obrigatório de história e cultura afrobrasileira e indígena nas escolas.
Aqueles interessados no tema terão a oportunidade de participar da audiência presencialmente ou virtualmente, além de poderem enviar sugestões através de um formulário digital disponível no site da Câmara Municipal. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, através do link do Auditório Prestes Maia, e também pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
A audiência será realizada no dia 26 de setembro, às 19h, e servirá como espaço para debater e discutir os avanços alcançados e os desafios ainda enfrentados na implementação do ensino obrigatório de história e cultura afrobrasileira e indígena. O objetivo é promover a conscientização sobre a importância desse tema e buscar soluções para combater o racismo e promover a igualdade racial dentro do ambiente escolar.
Os interessados em obter mais informações sobre a audiência podem entrar em contato através do e-mail dhumanos@saopaulo.sp.leg.br. É fundamental contar com a participação de toda a sociedade nesse debate, para que juntos possamos construir uma educação mais inclusiva e respeitosa com a diversidade cultural do nosso país.
