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Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria contra marco temporal em julgamento de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à 11ª sessão para julgar a constitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com um placar de 5 votos a 2, a maioria dos ministros se posicionou contra o marco temporal, podendo formar uma maioria ainda maior nesta quinta-feira (21).

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente da Corte, Rosa Weber. Nas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal, argumentando que a limitação é inconstitucional. Por outro lado, Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor da tese.

Apesar da posição que está se consolidando contra o marco temporal, os ministros ainda precisam decidir sobre o alcance da decisão em relação à possível indenização de particulares que adquiriram terras de boa-fé, por meio de títulos concedidos em áreas que pertenciam aos indígenas.

É importante ressaltar que, para acompanhar de perto o julgamento no STF, indígenas de diferentes etnias estão mobilizados em Brasília. Enquanto algumas lideranças acompanham o julgamento diretamente no plenário da Corte, outro grupo está assistindo ao desenrolar do processo em um telão montado ao lado do prédio do STF.

A discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas é extremamente relevante e desperta paixões de ambos os lados. De um lado, defensores dos direitos indígenas argumentam que a tese do marco temporal é uma tentativa de retrocesso e negação dos direitos históricos das comunidades indígenas. Por outro lado, defensores da tese afirmam que é necessário estabelecer um período para a demarcação das terras, visando garantir segurança jurídica e evitar conflitos.

Com a maioria dos ministros do STF atualmente contra a tese do marco temporal, espera-se que o julgamento encerre essa discussão e estabeleça um posicionamento claro em relação aos direitos indígenas e à demarcação de terras. No entanto, ainda é preciso aguardar os votos dos ministros restantes para conhecermos a posição definitiva da Corte sobre o tema.

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