Projeto de despoluição da baía de Guanabara adota ‘atalhos’ para minimizar atraso nas obras que já duram mais de um ano

O projeto de despoluição da baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, teve que adotar medidas emergenciais para tentar minimizar o atraso no início das obras, que já ultrapassa um ano. A concessionária Águas do Rio, responsável pela execução do projeto, foi autorizada pela Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico) a entregar o projeto executivo antes da aprovação final do anteprojeto, contrariando o que estava previsto no Caderno de Encargos da concessão de saneamento básico do estado. Essa medida foi tomada para compensar o atraso na avaliação do projeto dentro da agência. O governo do estado, por sua vez, aprovou licenças ambientais antes do aval final da agência.

Segundo a Agenersa, a autorização foi concedida com base em pareceres favoráveis dos técnicos da agência e da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), certificador independente que apoia a análise do órgão. Já o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) afirma que as licenças ambientais foram concedidas com base nos projetos apresentados, independente da aprovação do projeto executivo e dos projetos básicos pela Agenersa.

Enquanto as obras não são iniciadas, intervenções pontuais realizadas pela Águas do Rio têm trazido alguma melhoria nas águas da baía de Guanabara. Um exemplo é o desvio da foz do rio Carioca, que passou a desembocar no interceptor oceânico e ser levado até o emissário submarino de Ipanema. Essa mudança contribuiu para que a praia do Flamengo tivesse uma sequência mais longa de liberação para banho nos últimos meses. A concessão também concluiu a ampliação e modernização do sistema de esgoto da ilha de Paquetá, proporcionando a primeira praia balneável no local em seis anos.

No entanto, um relatório do Inea mostra que essas ações pontuais não serão suficientes para a despoluição definitiva da baía de Guanabara. O monitoramento anual realizado pelo órgão ambiental mostra que nenhum dos 20 pontos de coleta da baía apresentou média boa no ano passado. Embora tenha havido uma melhoria em relação ao período de 2020/2021, quando todas as médias foram péssimas ou ruins, ainda há muito trabalho a ser feito para a recuperação total do ecossistema.

A Agenersa afirma que aguarda a entrega dos projetos executivos para avaliar a possibilidade de ampliação do prazo de conclusão das obras. Por sua vez, o Inea ressalta que as licenças ambientais foram concedidas com base nos documentos apresentados. A Águas do Rio informa que os projetos executivos estão em fase de elaboração e que não solicitou a prorrogação do prazo para a conclusão das obras. Resta aguardar o desenrolar dessa questão e verificar se as medidas adotadas serão suficientes para despoluir de forma definitiva a baía de Guanabara.

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