Julgamento dos réus do incêndio da boate Kiss será retomado em 26 de fevereiro de 2024, após anulação do júri anterior

O julgamento dos quatro réus pelo incêndio da boate Kiss, que resultou na morte de 242 jovens e feriu mais de 600, já possui uma nova data marcada: 26 de fevereiro de 2024, uma segunda-feira, às 9h30. O juiz Francisco Morsch, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, foi o responsável por proferir essa decisão.

A tragédia ocorreu em Santa Maria, cidade universitária localizada na região central do Rio Grande do Sul. O incêndio se deu na madrugada de 27 de janeiro de 2013 e chocou não apenas os moradores da cidade, mas também todo o país. A idade média das vítimas era de apenas 23 anos.

Os réus que serão julgados pela segunda vez são Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, auxiliar de palco.

A tragédia completou dez anos recentemente sem que nenhuma pessoa fosse responsabilizada pela Justiça. O julgamento original, finalizado em dezembro de 2021, foi o mais longo da história do Judiciário gaúcho, durando nove anos. No entanto, em agosto de 2022, por 2 votos a 1, os desembargadores do Tribunal de Justiça gaúcho anularam o júri e as condenações, resultando na liberdade dos réus. As penas anteriores variavam entre 18 e 22 anos de prisão.

O Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a anulação, mas a 6ª turma da corte manteve a decisão por 4 votos a 1. Entre os argumentos apresentados para anulação estavam uma reunião reservada entre o juiz e os jurados sem a presença das defesas ou do Ministério Público, além do sorteio dos jurados realizado fora do prazo previsto pelo Código de Processo Penal.

O incêndio foi causado por uma série de falhas e irregularidades, como o uso de espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso nas paredes e teto da boate, a superlotação do estabelecimento, a falta de treinamento dos funcionários e a ausência de extintores e sinalização adequada de saída de incêndio. Além disso, os fogos de artifício utilizados pela banda Gurizada Fandangueira contribuíram para a propagação das chamas.

Ainda neste ano, por ocasião dos dez anos da tragédia, o incêndio voltou ao noticiário com o lançamento de duas séries de TV sobre o caso. Apesar de a tenda com as fotos das vítimas, que ficou instalada por 10 anos na praça Saldanha Marinho, ter sido desmontada em julho, as famílias das vítimas continuam a fazer manifestações mensalmente no local.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo