A norma entrou em vigor nesta quinta-feira (21), após aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A Secretaria da Saúde, em parceria com a Secretaria de Políticas para a Mulher, será a responsável pela execução do programa. A lei propõe ampliar ainda mais a oferta de exames e atendimentos à população feminina, garantindo que as necessidades sejam atendidas.
Dentre as principais metas do Saúde da Mulher Paulista, destacam-se a redução da taxa de mortalidade, o aprimoramento de políticas públicas, a qualificação de profissionais para atendimento especializado e a efetivação e o aperfeiçoamento dos serviços de saúde oferecidos às mulheres.
Segundo o secretário da Saúde, Eleuses Paiva, a nova lei proporciona um acolhimento integral às mulheres, com serviços de qualidade, humanização e segurança. Já a secretária de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes, afirma que o programa representa um marco gigantesco para melhorar o atendimento e ofertar assistência às mulheres como elas merecem.
Uma das principais frentes de atuação do programa é o desenvolvimento de estratégias intersecretariais de prevenção, detecção, tratamento e controle do câncer de mama e colo de útero. Serão realizadas ações de busca ativa pelas redes de proteção social, atenção primária e atendimentos especializados para portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de acesso a esses serviços.
No eixo preventivo, serão fortalecidas as ações relacionadas aos exames ginecológicos de rotina, como papanicolau e mamografia. A nova lei prioriza as mulheres na faixa etária de 40 a 70 anos com histórico familiar de câncer mamário e/ou nódulos, além daquelas que estão em tratamento para a doença ou que necessitam de avaliações periódicas ou diagnóstico de urgência por prescrição médica.
O programa Saúde da Mulher Paulista também abrangerá a assistência obstétrica e neonatal, desde o pré-natal até o pós-parto. Além disso, haverá uma ampliação na prevenção e tratamento de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares.
Para garantir a efetividade do programa, o Governo do Estado poderá firmar convênios, parcerias e congregar iniciativas complementares futuras ou já existentes, como os programas de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama, de Orientação em Saúde e Atendimento Social, de Saúde da Mulher Detenta e a Rede de Proteção à Mãe Paulista.
Com o Saúde da Mulher Paulista, o governo estadual busca melhorar a qualidade de vida das mulheres, oferecendo serviços de saúde mais completos e especializados. A nova lei representa um avanço na proteção e nos cuidados voltados para a população feminina do estado de São Paulo.
