O caso de Thainara Faria serviu como um alerta para a necessidade de mudanças no ambiente de trabalho da Alesp. A discussão sobre a forma como essas situações são tratadas já ocorria desde o episódio de assédio envolvendo o ex-deputado Fernando Cury, flagrado em dezembro de 2020 passando a mão nos seios da ex-parlamentar Isa Penna, do PCdoB. Cury foi suspenso do mandato por 6 meses e também enfrenta processos criminais.
A cartilha comportamental elaborada pela Alesp traz várias orientações para os servidores, desencorajando beijos e abraços dentro da Assembleia, considerando-os invasões de espaço. O documento destaca que é importante estender a mão em um cumprimento cordial, que é um gesto simples, inofensivo e demonstra educação. Além disso, a cartilha reforça o conceito de assédio sexual e ressalta que o crime de importunação sexual está previsto na legislação brasileira desde 2018, listando atos que podem configurar importunação sexual, como beijos “roubados” ou forçados e passar a mão no corpo de outra pessoa.
A cartilha também enfatiza a importância de se respeitar o “não” das pessoas, dizendo que casos de bullying não são toleráveis no ambiente de trabalho da Assembleia Legislativa. Além disso, o documento repudia o discurso de ódio, deixando claro que não se pode confundir liberdade de expressão com a prática de discursos que incitem o ódio e a violência.
A iniciativa da Assembleia Legislativa de São Paulo é louvável, pois demonstra a preocupação em criar um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os servidores. A cartilha comportamental é uma forma de orientar e conscientizar os funcionários sobre a importância de combater qualquer tipo de discriminação e garantir uma convivência saudável e livre de abusos. Resta esperar que a implementação da cartilha traga resultados positivos e que os casos de assédio e discriminação sejam cada vez mais raros no ambiente político.