Com um investimento total de 356 milhões de reais, esse fomento representa um marco para a cultura e a indústria criativa. São Paulo será a região do país que mais receberá recursos, sendo que 70% do valor total será destinado aos editais de audiovisual. Além disso, é previsto que 10% desses recursos sejam direcionados especificamente para a acessibilidade, garantindo que pessoas com deficiência tenham acesso à arte.
A destinação obrigatória de parte dos recursos da Lei Paulo Gustavo é uma forma de garantir o direito das pessoas com deficiência ao acesso à arte e aos equipamentos culturais de maneira justa e efetiva. É uma medida importante para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades.
Dentre as formas de acessibilidade que serão contempladas, destaca-se a Língua Brasileira de Sinais (Libras), o sistema Braille, a sinalização tátil, a audiodescrição, as legendas e a linguagem simples. Essas medidas possibilitam que pessoas com deficiência visual, auditiva ou com outros tipos de deficiência possam desfrutar das produções audiovisuais.
Os projetos que podem ser inscritos incluem produções de ficção, animação ou documentário de longa-metragem e séries, games ou XR, webséries, salas de cinema, cinema de rua ou itinerante, festivais culturais, entre outros. A variedade de categorias busca abranger diferentes formatos e linguagens artísticas, de modo a promover a diversidade cultural e estimular a produção audiovisual no estado.
Aqueles que desejam participar podem conferir o cronograma e as datas de inscrições no site da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo de São Paulo.
Com esse incentivo financeiro voltado para acessibilidade, a Lei Paulo Gustavo fortalece a inclusão e a promoção da igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência no setor audiovisual. Essa iniciativa demonstra o compromisso do estado de São Paulo em garantir o acesso à arte para todos os cidadãos, independentemente de suas limitações físicas ou sensoriais.
