Desigualdade de gênero e raça no Judiciário: A resistência em promover paridade no preenchimento de vagas ganha destaque no CNJ

No estado de São Paulo, segundo o Tribunal de Justiça, não há discriminação de gênero nas promoções, seja no critério da antiguidade ou no do merecimento. No entanto, os dados do próprio tribunal revelam uma realidade diferente. Apenas cerca de 10% dos desembargadores são mulheres, de acordo com informações da Anafe. Além disso, a representatividade racial também é baixa, com apenas 1,7% dos juízes sendo pretos, de acordo com o CNJ.

Esses números são preocupantes, pois demonstram a falta de diversidade e representatividade no Poder Judiciário. É surpreendente que os tribunais de justiça desconheçam elementos básicos sobre discriminação, como a importância de combater o assédio e implementar políticas afirmativas para garantir uma maior inclusão de mulheres e pessoas de diferentes raças.

Um dos principais problemas é o sistema de promoção baseado na antiguidade, que reproduz as desigualdades de gênero anteriormente estabelecidas na instituição. Para promover a igualdade, é necessário adotar medidas como a criação de listas tríplices apenas com mulheres e políticas de letramento de gênero.

Além disso, é importante ampliar o conceito de discriminação para incluir situações em que a ausência de ações afirmativas resulta em um estado inconstitucional de discriminação, mesmo que de forma indireta por meio de regras supostamente neutras, como a antiguidade.

No Conselho Nacional de Justiça, a proposta de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário está em discussão. No entanto, a decisão sobre essa proposta foi adiada, mostrando a resistência de parte da magistratura em promover mudanças significativas para enfrentar a desigualdade de gênero e raça no Poder Judiciário.

É vergonhoso que, em pleno século 21, a instituição que deveria garantir a justiça e igualdade para todos ainda seja tão desigual e resistente a mudanças. É fundamental que o Judiciário se atualize e promova a inclusão e diversidade, de modo a representar melhor a sociedade plural em que vivemos.

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