Os trabalhos da comissão tiveram início no dia 4 deste mês e voltarão a ocorrer no Senado no dia 28, às 10h. O grupo é liderado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e tem como vice-presidente Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ. Além disso, foram designados dois relatores-gerais: os professores de direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery.
A comissão de juristas definiu, em sua primeira reunião, a criação de sete grupos temáticos para discutir as propostas de alteração no Código Civil. Esses grupos foram divididos nos seguintes temas: parte geral, obrigações e responsabilidade civil, contratos, empresa, direito de família, sucessões e direito digital. O plano de trabalho inclui reuniões ordinárias e audiências públicas, e cada grupo contará com um sub-relator. Além disso, estão previstas audiências especiais nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste.
As reuniões com todos os integrantes da comissão serão mensais, enquanto os grupos de trabalho atuarão em paralelo. Atualmente, a comissão é composta por 38 integrantes, mas esse número poderá aumentar conforme o presidente do colegiado.
A comissão terá o prazo de 180 dias para elaborar um anteprojeto de lei com as atualizações propostas para o Código Civil e entregá-lo à Presidência do Senado. Em seguida, o texto será encaminhado como projeto de lei aos senadores para análise nas comissões e no Plenário.
Vale destacar que o Código Civil, sancionado em 10 de janeiro de 2002, vigora desde 11 de janeiro de 2003, substituindo o código anterior de 1916.
Confira a composição completa da comissão de juristas:
– Presidente: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
– Vice-presidente: Marco Aurélio Bellizze, ministro do STJ
– Relatores-gerais: Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery
Demais integrantes:
– Marco Buzzi
– Cesar Asfor Rocha
– Maria Isabel Gallotti Rodrigues
– João Otávio de Noronha
– Angelica Carlini
– Carlos Eduardo de Oliveira
– Claudia Lima Marques
– Daniel Carnio
– Edvaldo Brito
– Flavio Galdino
– Giselda Hironaka
– Gustavo Tepedino
– José Fernando Simão
– Judith Martins-Costa
– Laura Porto
– Marcelo Milagres
– Marco Aurélio Bezerra de Melo
– Marcus Vinicius Furtado Coêlho
– Mario Luiz Delgado Régis
– Maria Berenice Dias
– Moacyr Lobato de Campos Filho
– Nelson Rosenvald
– Pablo Stolze Gagliano
– Patrícia Carrijo
– Paula Forgioni
– Rodrigo Mudrovitsch
– Ricardo Campos
– Rolf Madaleno
– Rogério Marrone Sampaio
– Laura Schertel Mendes
– Carlos Eduardo Pianovsk
– Cristina Paiva Santiago
– Estela Aranha
– Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho.
Essa atualização do Código Civil é uma iniciativa importante para adequar a legislação às necessidades da sociedade atual, considerando os avanços tecnológicos e as mudanças nas relações familiares e interpessoais. A participação dos cidadãos é fundamental para enriquecer o debate e garantir que as modificações propostas reflitam as demandas e expectativas da população.
