Durante a reunião, diversas entidades se manifestaram em favor da autorização do exercício da atividade de acupunturista, no entanto, o tema ainda não está totalmente resolvido no Senado. O senador Dr. Hiran (PP-RR) defendeu a posição de que somente médicos devem ser responsáveis por prescrever medicamentos e realizar diagnósticos de doenças.
A audiência pública foi palco de um intenso debate entre os participantes. Enquanto as entidades favoráveis à regulamentação da profissão de acupunturista apresentaram argumentos sobre a eficácia e segurança da prática, o senador Dr. Hiran destacou a importância de se respeitar a competência e formação específica dos médicos no que diz respeito ao diagnóstico e tratamento de doenças.
O projeto de lei em questão preconiza que o acupunturista possua formação em curso superior na área de saúde e seja registrado em conselho de classe. Além disso, estabelece que a atividade seja realizada dentro dos limites das competências atribuídas pelos profissionais do segmento.
Os defensores da regulamentação argumentam que a acupuntura é uma técnica milenar que possui comprovação científica de sua efetividade em diversos tratamentos, como no alívio da dor e no combate ao estresse. Alegam também que a prática está cada vez mais presente nas redes públicas de saúde, o que reforça a necessidade de uma regulamentação adequada.
Por outro lado, aqueles contrários à regulamentação defendem que a acupuntura pode representar um risco à saúde dos pacientes quando aplicada de forma inadequada por profissionais não capacitados. Ressaltam também que a prescrição de medicamentos e diagnósticos devem ser exclusividade dos médicos, devido à complexidade e responsabilidade envolvidas.
Diante dos argumentos apresentados durante a audiência, a Comissão de Assuntos Sociais deverá realizar novos debates e análises antes de chegar a uma decisão final sobre o projeto de lei. A discussão sobre a regulamentação da profissão de acupunturista está longe de ser encerrada e promete gerar grandes polêmicas e divergências de opinião entre os parlamentares.
