De acordo com um requerimento apresentado pela vereadora, a implementação do Smart Sampa deve gerar um gasto anual de cerca de R$ 70 milhões no orçamento do município. Além disso, a tecnologia de reconhecimento facial é controversa e já foi banida em várias localidades devido aos possíveis riscos de violação de direitos individuais e humanos.
A Audiência Pública, que ocorrerá no dia 6 de outubro a partir das 19h, será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara Municipal de São Paulo, por meio do link do Auditório Prestes Maia, e também pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube. Dessa forma, a população terá a oportunidade de acompanhar e participar do debate sobre a implantação do sistema.
A discussão sobre a utilização de câmeras de reconhecimento facial tem se tornando cada vez mais relevante, uma vez que a tecnologia possui implicações significativas para a segurança pública e para a proteção dos direitos individuais. A vereadora Elaine do Quilombo Periférico destaca a importância de discutir esse assunto de forma ampla e democrática, buscando informar e ouvir os diversos pontos de vista sobre o tema.
Com a realização desta Audiência Pública, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes busca promover um debate público transparente e aprofundado, para que seja possível avaliar todos os aspectos envolvidos na implantação do Smart Sampa. A audiência também possibilitará que os cidadãos e especialistas apresentem seus posicionamentos e preocupações, contribuindo para uma tomada de decisão mais informada e participativa.
É importante ressaltar que o acesso à informação e a participação da sociedade civil são fundamentais para a construção de políticas públicas mais eficientes e responsáveis. Nesse sentido, a Audiência Pública se mostra como uma oportunidade valiosa para que a população de São Paulo possa se envolver ativamente na discussão sobre o uso de câmeras de reconhecimento facial na cidade.
Para mais informações sobre a Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e sobre a implantação do Smart Sampa, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail educ@saopaulo.sp.leg.br. É fundamental que todos os cidadãos interessados acompanhem e participem desse debate, contribuindo para a construção de uma São Paulo mais segura e respeitadora dos direitos individuais.
